Com este título, o correspondente do Expresso em Madrid, Angel Luis De La Calle, publicou um artigo, no Expresso de 25 de Maio, onde relata a forma como o Governo Rajoy está a “recuar em áreas-chave” da protecção social, rompendo um consenso que incluiu o próprio Governo José Maria Aznar.
Na área da saúde “há abandono da titularidade pública de hospitais e centros de saúde em benefício de privados, com argumentos de ganhos de eficiência e redução de custos.”.
As razões invocadas pelo governo espanhol, para a privatização do sistema de saúde, não têm o menor fundamento na realidade, conforme se demonstra no quadro seguinte (Fonte OCDE-2010), elaborado com base em quatro indicadores, dois de custos e dois de resultados em saúde. O quadro compara os resultados espanhóis com os de dois países europeus, Finlândia e França, que têm diferentes modelos de saúde, com os EUA, paradigma dum sistema predominantemente liberal e com as médias da OCDE.
| País | Desp. Totais % PIB | Desp. Per Capita US $ PPP | Esperança de vida à nascença | Mortalidade Infantil |
| Espanha | 9,6 | 3.056 | 82,2 | 3,2 |
| Finlândia | 8,9 | 3.251 | 80,2 | 2,3 |
| França | 11,8 | 3.974 | 81,3 | 3,6 |
| Estados Unidos | 17,6 | 8.233 | 78,7 | 6,1 |
| Média OCDE | 11,9 | 3.265 | 79,8 | 4,3 |
Como se constata, a Espanha tem gastos inferiores à média dos países da OCDE, quer em % do PIB, quer em despesas per capita e resultados em saúde melhores do que a média.
Em comparação com os EUA, a Espanha gasta menos 8 pontos percentuais do PIB e tem resultados bastante superiores.
A França, que é um modelo Bismarkiano, apresenta custos significativamente mais elevados que os espanhóis sem, por isso, obter melhores resultados.
O que contraria a tese da superioridade daquele modelo sobre o Beveridgiano. Em boa verdade, os modelos Bismarkianos são mais caros que os Beveridgianos ainda que, tradicionalmente, apresentassem as vantagens de maior flexibilidade e adaptação às necessidades dos consumidores e maior eficiência técnica e, por isso, um maior grau de aceitação por parte dos cidadãos.
Hoje as coisas mudaram; 4,5 milhões de franceses, por exemplo, vivem, sem uma rede de segurança complementar, três quartos dos quais porque ultrapassam os 634 euros, mínimo abaixo do qual se tem direito à CMU (cobertura de doença universal), mas perderam a capacidade económica para pagar a sua antiga mútua.
A privatização da saúde, em Espanha, não se justifica, portanto, por razões económicas, mas apenas pela obsessão ideológica que está a criar um “sociedade dual, bipolarizada entre ricos e pobres.”
Como diz Angel De La Calle, o que Rajoy está a fazer é “a levar a cabo o desmantelamento sistemático do modelo social-democrata, estabelecido no país desde os primeiros tempos da transição política, substituindo-o por outro de cariz neo-liberal ou “neocon, seguindo as linhas defendidas pela ala mais à direita do Partido Republicano nos EUA.”
Poderá, em última análise, argumentar-se que as despesas de saúde em Espanha ultrapassam, em % do PIB, as Finlandesas. Mas, se tal acontece, é obviamente, porque a Finlândia tem um PIB per capita superior ao Espanhol. E aí, sim, importa perguntar: como foi possível a um pequeno país ter-se transformado, em tão pouco tempo, (nos inícios dos anos 90 ainda a Finlândia estava a braços com uma forte recessão) numa sociedade avançada, não só em termos tecnológicos e económicos mas também em bem estar social?
Manuel Castells e Pekka Himanem (citados por Renato Carmo- Análise Social) compararam, através de alguns indicadores, a Finlândia com outros dois países com igual índice de desenvolvimento económico – EUA e Singapura – e chegaram à conclusão que o nível de equidade social é claramente favorável no caso finlandês.
O modelo de Silicon Valley “, dirigido primordialmente pelos mecanismos de mercado”, “tem custos consideráveis no que respeita às assimetrias sociais e à deterioração do capital humano nas largas faixas populacionais que não acedem e, muito menos, intervêm em processos de alta inovação tecnológica e empresarial.”
A singularidade do Modelo Finlandês, defendem aqueles autores, é a do papel desempenhado pelo Estado- Providência, enquanto “agente vital de todo o processo de desenvolvimento” baseado na aposta nas universidades públicas de alta qualidade e na decisão tomada em 1982, “de ir aumentando o investimento nacional em I & D de 1,2 do PIB até chegar aos 2,2 % em 1992 e de ultrapassar os 3% actualmente.”
Na verdade, os investimentos em saúde e educação constituem factores essenciais de crescimento que o investimento privado não sabe “internalizar” com o devido valor.
Meneses Correia
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