MS, Acordo Programa ECO.AP

Acordo de Implementação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia no âmbito do Programa ECO.AP.

Este 'acordo' link  uma extensão paroquial da última reunião do Conselho Europeu que tratou de políticas fiscais e energéticas tem um 'destino marcado'.

Isto é, pretende manter o 'status quo' e preservar os diferenciais nacionais nos custos energéticos em relação com múltiplos países da UE (onde os custos são mais baixos).

Enfim, perante a escandalosa protecção da actividade monopolista do sector que paralisa este Governo, entretém-se o pagode com pequenas medidas de poupança (racionais, sem dúvida) mas que mais não servem do que tentar eternizar a iníqua estrutura de preços vigente por cá... e que se pretende manter "intocável" sob o guarda-chuva da 'eficiência'.

O acordo referido no post não passa de um envergonhado afago a essa 'vaca sagrada' (que faz 'cair' secretários de Estado).

E-Pá!

Medicamento ambulatório

O gasto com medicamentos do ambulatório caiu 49,5 milhões de euros no 1.º trimestre deste ano. Em 2012, a poupança foi de 190 milhões em relação ao ano anterior.

No 1.º trimestre 2013, os portugueses consumiram mais 235 mil embalagens, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, e mais cinco milhões em 2012, comparando com 2011. Isto porque o preço dos medicamentos baixou cerca de 20% nos dois últimos anos.link

Mantêm-se as assimetrias no acesso dos portugueses ao medicamento em prejuízo dos mais pobres e desfavorecidos.

drfeelgood

Eficiência Energética, Hídrica e Resíduos

Secretário de Estado da Saúde e Secretário de Estado da Energia assinam acordo no âmbito do programa ECO.AP, dia 29. link

Promoção da redução de consumos e custos com energia e água, reduzir a produção de resíduos e difundir a adoção de comportamentos que fomentem economias de baixo carbono.

Saúde, sector privilegiado

Employees on nonfarm payrolls by industry sector and selected industry detail 

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou hoje que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado".

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de entrega dos prémios de investigação do Centro Hospitalar do Porto, Paulo Macedo considerou que, "em termos de emprego, a saúde é claramente um sector privilegiado", explicando que isto acontece "pelo nível de diferenciação dos seus profissionais e também pelas necessidades que os portugueses têm".

"Em termos médicos, o que nós temos é claramente ainda uma necessidade em diversos sectores bastante forte, designadamente nos médicos de família", avançou, explicando que, apesar do acordo feito para passar a ter mais horas médicas para prestar assistência, é ainda preciso "contratar bastantes mais médicos de medicina geral e familiar", assim como "em várias outras especialidades".

Relativamente à questão que lhe tinha sido feita pelos jornalistas - sobre como via os sinais na saúde, em termos de greves ou falta de médicos em alguns serviços - o ministro da tutela considerou que "os sinais têm que ser vistos sempre num conjunto", dando o exemplo de, em três meses, terem sido abertos três hospitais.

"O principal da saúde é que o Serviço Nacional de Saúde está a responder aos portugueses, está a responder às suas necessidades", garantiu.

DE 28.05.13  link

Depois da protecção ao financiamento da Saúde, Paulo Macedo mimoseia-nos com novo privilégio.  O crescimento de emprego do sector da Saúde, no entanto, tem sido “privilégio” de quase todas as economias, apesar da crise reinante.

"Employees on nonfarm payrolls by industry sector and selected industry detail"  link

Transplantes, grupo de trabalho

Assunto: Relatório do grupo de trabalho dos transplantes, decorrente do Despacho nº16351 /2012

Em novembro do ano transato, o Bloco de Esquerda apresentou o Projeto de Resolução 510/XII/2ª, onde se recomendava ao governo a realização de uma auditoria urgente sobre a redução do número de órgãos recolhidos e de transplantes efetuados bem como a implementação de um plano de ação que permita inverter esta situação. Este projeto foi votado no dia 30 de novembro de 2012, tendo sido rejeitado com os votos contra do PSD e CDS e os votos favoráveis do BE, PCP, PS e Os Verdes.

Catorze dias após a rejeição da proposta do Bloco de Esquerda, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, assinou o Despacho n.º 16351/2012, criando um grupo de trabalho que tem como objetivo “avaliar exaustivamente as possíveis causas para a diminuição de transplantações de órgãos em Portugal e propor medidas corretivas”.

Este grupo de trabalho, a funcionar no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) é constituído por sete elementos e deveria apresentar “um relatório no prazo de 120 dias após a publicação do presente despacho”. Atendendo a que o Despacho em causa foi publicado a 24 dedezembro de 2012 (Diário da República, 2ª série - N.º 248) o prazo estipulado terminou no final do mês de abril.

Recorde-se que, de acordo com os dados mais recentes de 2012 (mas ainda preliminares), publicados pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) no ano transato houve uma redução de 19% no número de transplantes realizados: em 2012 realizaram-se 681 transplantes, quando em 2011 se tinham realizado 838 e em 2010 ocorreram 893 transplantes. Ou seja, no total, em 2012 realizaram-se menos 157 transplantes do que no ano anterior.

Uma vez que estamos em meados de maio e ainda nada se conhece acerca do relatório que será ser elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 16351/2012, o Bloco de Esquerda considera fundamental que o Governo esclareça como estão a decorrer os trabalhos deste grupo bem como que indique quando prevê que o relatório em causa seja publicado.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Como estão a decorrer os trabalhos do grupo de trabalho que sucede do Despacho n.º 16351/2012, que deverá avaliar exaustivamente as possíveis causas para a diminuição de transplantações de órgãos em Portugal e propor medidas corretivas?

2. Por que motivo o relatório a ser elaborado por este grupo de trabalho não foi publicado no prazo de 120 dias, tal como previsto no número 5 do Despacho n. 16351/2012?

3. Quando vai ser publicado o relatório elaborado por este grupo de trabalho?

Palácio de São Bento, 20.05.13, João Semedo e Helena Pinto

Protecção do divino

«O Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo, desloca-se amanhã, dia 28 de maio, a Fátima, para participar na sessão de abertura do XXV Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, link marcada para as 11h30» link

Paulo Macedo em busca de protecção do divino para a reforma da rede hospitalar ?

Saúde low cost

Walk’in Clinics reforça serviços de saúde este ano

A rede de clínicas de saúde ‘low cost’ da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, principal accionista da Jerónimo Martins, vai manter as quatro clínicas no segundo ano de actividade.

Enquanto a estrutura de um centro de saúde conta, em média, com 20 médicos, 20 enfermeiros e 15 administrativos, nas clínicas de conveniência Walk’in Clinics são os dois enfermeiros de cada turno que estão na recepção,atendem os telefones, marcam as consultas e fazem a triagem do doente. É assim que se consegue ter preços de consultas privadas de clínica geral a 34 euros (com seguro de saúde fica em 13 euros) sem desprimorar a qualidade do serviço.

Em entrevista ao programa Grandes Negócios, do Etv, o administrador das Walk’in Clinics diz que este é um dos segredos dos preços baixos nas clínicas de saúde de conveniência. Mas José Mendes Ribeiro realça ainda a importância do planeamento da agenda diária e a sistematização informática como factores que optimizam o funcionamento das Walk’in Clinics, abertas sete dias por semana das 10 horas às 22 horas. Além disso, o administrador considera que “o que está mal é os preços dos outros. Durante muitos anos, tivemos pouca oferta de médicos e o mercado funcionava de forma diferente, um bocadinho especulativa”.

Os salários dos médicos e enfermeiros nestas clínicas é superior ao que o ganhariam no Estado, garante o administrador. Ainda assim, é um valor inferior ao que ganham num consultório particular, mas “nem todos os médicos têm capacidade de montar um consultório, ter uma empregada na recepção,um computador, pagar as despesas do espaço. Isto é muito bom para os médicos que são profissionais liberais, porque é um local com qualidade e prestígio.

O conceito não foi propositadamente pensado para a actual conjuntura de crise económica, mas o investimento também não foi adiado pela contracção do consumo. Pelo contrário, o administrador garante que a intenção foi “tornar acessível um serviço de qualidade e conveniência em tempos de crise. O preço baixo é só mais uma vantagem”.

Inspirado no conceito das ‘retail clinics’, muito comuns nos centros comerciais norte-americanos, a rede de clínicas de saúde surgiu em Portugal pelas mãos da Sociedade Francisco Manuel dos Santos,principal accionistada Jerónimo Martins, que investiu entre quatro e cinco milhões de euros neste negócio. Um investimento que só atingirá o ‘breakeven’ ao fim de dois anos e meio de actividade.

As quatro clínicas, localizadas em Telheiras, Sintra, Aveiro e Santa Maria da Feira, abriram em Julho do ano passado e são consideradas ainda um projecto-piloto. O administrador da Walk’in Clinics considera que este ano será focado “em investir em novas valências” como testes de genética, electrocardiogramas ou testes de intolerância alimentar, disponíveis a partir de Junho. “Não temos pressa. Estamos mais apostados em testar estes serviços, queremos perceber as necessidades dos nossos clientes e afinar o nosso conceito para melhorar a clínica-tipo”. No entanto, José Mendes Ribeiro reconhece que “estão a ser estudadas várias formas de expansão” e que “há um conjunto de oportunidades identificadas mas não para já”. Além disso, o administrador reconhece que o nome em inglês é também uma forma de pensar na internacionalização das clínicas ‘lowcost’. ■

 DE 23.05.13

A comparação das ‘retail clinics’ com os Centros de Saúde - unidades da rede de cuidados primários de medicina essencialmente preventiva, articulada com os cuidados diferenciados do SNS - é abusiva.

Mais uma tentativa, em época circense, de confundir o zé pagante com a ideia que em Saúde também se fazem milagres (qualidade, conveniência e custos baixos em tempo de crise). Tudo dependendo da veia artística do administrador de serviço.

USF, 5.º Encontro

... «O estudo de avaliação das UCSP e das USF demonstra inequivocamente que as USF, em particular as USF modelo B, produzem mais e melhor, diminuem custos, diminuem despesa e geram eficiência», afirmou Bernardo Vilas Boas. Assim, nas suas palavras, «não se compreende que os ministérios da Saúde e das Finanças compactuem com situações como a da USF de Albufeira que aguarda há mais de um ano pela progressão a modelo B. Da mesma forma, no Norte, há oito USF com parecer favorável em 2013, que aguardam pela passagem a modelo B, sem qualquer previsão sobre quando tal acontecerá».

Motivos da estagnação

Mas afinal, porque é que «não fomos mais longe» na reforma dos CSP? A resposta à pergunta de Bernardo Vilas Boas é encontrada também nas conclusões do estudo «Momento Actual», o qual permite identificar três grandes razões: sistemas de informação, recursos humanos e contratualização.

Em relação aos sistemas de informação, o médico de família lembrou que «os factos, ao longo destes sete anos, demonstram que não houve, neste domínio, decisão política coerente com a reforma». «Foi dada prioridade ao investimento em soluções de apoio à gestão intermédia e central, em detrimento das soluções operacionais de apoio à decisão clínica e de gestão», afirmou. E considerou mesmo «surpreendente» que «não tenham existido os meios necessários para implementar uma aplicação operacional robusta e tecnologicamente actualizada para substituir o SAM/SAPE/SINUS, mas tenham existido meios para a concepção de duas ferramentas — o SIARS e o MIM@UF — que servem prioritariamente necessidades e prioridades da administração intermédia e central».

Já em relação à contratualização, o clínico criticou que se estejam continuamente a elevar os objectivos, já que «não estão demonstradas as vantagens de colocar sempre metas mais elevadas, e é eticamente discutível a pressão dos profissionais sobre os cidadãos, para conseguir cumprir metas desajustadas, sem evidência de ganhos clínicos, quando comparadas com resultados internacionais. ...

Tempo de Medicina link

SNS é sustentável

«Os 10% do PIB que o País gasta em Saúde são absolutamente sustentáveis» 

«A forma errada como gastamos os outros 90% é que conduziu Portugal à bancarrota», defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, na Conferência de Abertura do 19.º Congresso Nacional de Medicina Interna, que decorre em Vilamoura desde hoje (23) até dia 25 (sábado). 

 José Manuel Silva lembrou que os políticos optam sempre por avaliar os gastos em saúde em percentagem do PIB, mas o facto é que o gasto em saúde per capita em Portugal «é muito inferior à média da OCDE». 

 Numa conferência intitulada «Ética em tempo de crise», o bastonário considerou que o que a troika está a fazer ao Serviço Nacional de Saúde e ao País não é aceitável, e apelou a uma revolta pacífica dos portugueses, lembrando que «o Governo tem a legitimidade da lei e do poder, mas não tem a legitimidade democrática» para reduzir o papel do SNS, «porque esta lhe foi dada pelo povo português em função de um programa eleitoral que apresentou e não de medidas contrárias que não foram sufragadas». 

 Para o bastonário, a «ética tem de ser um consenso alargado na sociedade, não pode ser feita por um grupo fechado que impõe uma determinada ética», numa referência ao parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Setembro de 2012, que gerou polémica ao considerar que o Ministério da Saúde «pode e deve racionar» o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas, e deu origem a uma controvérsia sobre o significado de «racionar» e «racionalizar». 

 José Manuel Silva apelou a todos os médicos para que «não racionem medicamentos, pois não é esse o nosso papel, somos médicos, não somos economistas», pelo que «não podemos aceitar nunca que a evidência científica seja passada para segundo plano», e terminou «parafraseando S. Bento: vou continuar a trabalhar e a rezar pelo nosso Serviço Nacional de Saúde». Em declarações aos jornalistas, José Manuel Silva disse que o racionamento, prejudicial para o acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos desfavorecidos, pode ser considerado crime. «Há queixas que, obviamente, podem resultar em processos-crime, e quando temos disparidades regionais no tratamento dos doentes percebemos que o actual sistema está errado e que há alguém que está a tomar decisões erradas», afirmou. 

 O bastonário apelou aos cidadãos para que denunciem os casos em que percebam que lhes está a ser «cortado um direito», lembrando que há mecanismos de actuação, e admitiu que já foram feitas várias queixas de cidadãos à Ordem, cujo número disse não ter contabilizado. O mesmo apelo foi feito aos médicos que sintam dificuldades no exercício da sua profissão.

Tempo Medicina, 23.05.13

A patranha da livre escolha

... O que é que o Governo vai fazer com o relatório sobre os indicadores de referência dos hospitais do SNS? 
 Esse trabalho insere-se numa estratégia de reforço dos modelos de governação dos hospitais EPE [Entidades Públicas Empresariais], aquilo que designamos como reforma hospitalar. É um instrumento de gestão para cada hospital e para o universo hospitalar. Serve ainda para aumentar a transparência para os cidadãos. À medida que este instrumento for evoluindo, em particular com mais indicadores de qualidade, os cidadãos podem saber qual o tipo de instituição que frequentam. 

 Qual é a vantagem se não há liberdade de escolha? . 

Mas uma das estratégias do Governo é fazer a síntese entre a liberdade de escolha e a referenciação. Aliás, na consulta a tempo e horas, uma das alterações que o Governo fez recentemente foi obrigar os centros de saúde a informar o tempo de espera, para consulta, em cada um dos hospitais, para que o cidadão possa fazer uma escolha informada. Paulatinamente e de maneira que seja compatível com a organização do nosso SNS, esse princípio de liberdade de escolha pode ser utilizável no sistema. São dois grandes princípios que geram boas dinâmicas sempre que os sistemas estão bem organizados e a regulação é boa: a liberdade de escolha e concorrência entre instituições. Dois princípios que estamos a perseguir de forma paulatina. ...

Manuel Teixeira, Jornal de Negócios 16.05.13 link 

Importante entrevista do secretário de estado, Manuel Teixeira. A enunciar os dois grandes princípios orientadores da reforma da rede pública de cuidados: liberdade de escolha e concorrência entre instituições. 
 O modelo de SNS exigirá sempre um sistema de referenciação, única forma de assegurar a universalidade e equidade de acesso dos cidadãos à rede pública de cuidados. Que a ofensiva liberalizadora deste governo quer ver substituído pelo conceito vago de livre escolha, com o Estado a pagar (financiar) a rede de prestadores (privados), cujo acesso exigirá cada vez maior comparticipação, (moderação, co-pagamentos) dos utentes, cavando em definitivo o fosso entre os que podem pagar (acesso a cuidados de qualidade) e os que não terão alternativa à rede pública (degradada) de cuidados.

drfeelgood

“Caos nos serviços de radiologia”

Uma reportagem da Visão nº 1052 dá-nos conta do “Caos nos serviços de radiologia.” 

Numa decisão racional o Ministro Paulo Macedo quis aproveitar toda a capacidade instalada no sector público, antes do recurso ao sector privado. Decisão essa dificilmente exequível, sem uma prévia modificação do regime de trabalho Médico. link

Como era previsível, verificou-se o aumento das listas de espera, tendo os hospitais continuado a recorrer ao sector privado. Os cortes no financiamento determinaram uma guerra de preços entre privados, situação que favorece a multiplicação de actos e a falta de qualidade. A reportagem refere mesmo que alguns hospitais, “impõem preços de dumping” nos concursos públicos.

O Presidente da Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico pela Imagem alerta para o perigo do actual caminho poder conduzir à concentração empresarial, com a formação de grandes grupos, situação em que o Estado deixará de ter capacidade para impor preços.

Na raiz deste problema está o não cumprimento, por parte do Estado, da obrigação de “Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde” (alínea b, número 3 do artigo 64 da Constituição Portuguesa)

Como, em saúde, o aumento da oferta é, só por si, determinante do aumento da procura, a instalação de meios pesados, seja de diagnóstico ou de tratamento, públicos ou privados, deveria ser objecto de autorização prévia duma instância de planeamento do Ministério da Saúde.

O que acontece com a Imagiologia poderá repetir-se noutras áreas, com consequências ainda mais graves. Por exemplo, a proliferação de camas hospitalares, nas grandes áreas metropolitanas, não prognostica nada de bom.

Brites

Consultas hospitalares

Percentagem de consultas realizadas em tempo adequado

De acordo com o quadro acima, hospitais com desempenhos a roçar os 100% (bola verde): Figueira da Foz (96,8%), Centro Hospitalar Cova da Beira (98,4%), Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro (80,1%), Centro Hospitalar Lisboa Central (92,6%) e IPO de Coimbra (99,7%). link

Hospitais com desempenhos que divergem menos de 10% em relação aos mais bem classificados (bola amarela): Centro Hospitalar Médio Ave, Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Hospital de Vila Franca de Xira, PPP, IPO Lisboa. Hospitais com bola vermelha (a maioria), o seu desempenho diverge mais de 10% em relação ao melhor hospital do seu grupo.

Em princípio, o  tempo máximo de resposta, contado a partir da data do registo do pedido pela unidade de cuidados de saúde primários, é o seguinte: Consulta muito prioritária: 30 dias; Consulta prioritária:  60 dias; Consulta de prioridade normal: 150 dias. (portaria n.º 95/2013 de 4 de março).

Os  resultados desta área dependem, essencialmente, do maior ou menor grau de eficiência da articulação cuidados primários/cuidados hospitalares. Neste domínio há registo de queixas de parte a parte. Pedidos de consultas da especialidade de doentes “mal  estudados”, situação agravada nos últimos tempos pelo controlo cada vez mais apertado de realização de MCDTS. Devolução “injustificada” de pedidos de marcação de primeiras consultas para o médico assistente.

O elevado número de doentes que faltam, com e sem justificação, às  primeira consultas de especialidade dos hospitais contribui para o agravar das dificuldades de planeamento de actividade.

Cabem aos hospitais com maiores dificuldades (bolas vermelhas) nomear gestores de projecto dedicados à melhoria da eficiência desta área assistencial.

Clara

Infecção hospitalar (IH)

O Inquérito de Prevalência da Infecção Adquirida no Hospital e Uso de Antimicrobianos nas unidades de agudos (realizado em 2012) link

Resumo dos resultados

1.  Em Portugal, a taxa de IH  é de 10,6% (um em cada dez doentes contrai uma infecção nas unidades de saúde ), contra de 6,1%, em média, da União Europeia (EU). 

2. O consumo médio de solução alcoólica é igualmente superior à média europeia, mas não associado a menor taxa de IH (52,9 litros por mil dias de internamento contra  36,6 litros na UE) ..

3.  O consumo de AM é superior à média europeia (45,4 contra 35,8% na UE). Relativamente às IH, e comparativamente aos dados europeus, é particularmente elevada a taxa de infeções das vias respiratórias inferiores, que foram microbiologicamente documentadas em apenas 38,5% dos casos.

4. Verificou-se elevada taxa de resistências aos antimicrobianos, tanto em termos de MRSA, como de Enterobacteriáceas resistentes a cefalosporinas de terceira geração e de Pseudomonas e Acinetobacter resistentes a carbapenemes. Pareceu também crescente a taxa de Enterobacteriáceas resistentes a carbapenemes.

5. Salientou-se o uso elevado de quinolonas, de carbapenemes e, globalmente, de antimicrobianos anti-Pseudomonas. Salientou-se, ainda, o elevado uso de cefalosporinas de terceira geração e de fluoroquinolonas para profilaxia cirúrgica.

6.    Identificou-se um reduzido nº de enfermeiros de controlo de infeção e uma quase total ausência de contributo médico nas Comissões de Controlo de Infeção.

Capitalização dos hospitais

Os hospitais vão ser "recapitalizados" e diminuir custos financeiros, sem impacto na despesa do Estado.

O que é e de que modo vai ser feita a capitalização dos hospitais?

Manuel Teixeira (MT): É uma operação compósita, que não pode afectar o défice orçamental. Esta "recapitalização" não gera fluxos de dinheiro. No referente ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos (FASP) do Serviço Nacional de Saúde, havia um conjunto de hospitais que lhe eram devedores. Mas em simultâneo, o Estado era "devedor", porque não fez os aumentos de capital – decididos por resoluções de Conselho de Ministros – a que estava obrigado. Ou seja, esta dívida que os hospitais teriam para com o FASP vai desaparecer. O dinheiro que o FASP entregou a estes hospitais e que os tornou devedores do fundo já foi levado à despesa pública, pelo que não tem impacto na despesa do Estado.

Quando se concretizará esta operação?

MT: É uma operação contabilística que exige uma colaboração muito intensa entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças. A nossa vontade, que penso ser também a do Ministério das Finanças, é que até final do primeiro semestre esteja concluída.

Qual é a vantagem de a realizar?

MT: O propósito é que o balanço dos hospitais apareça mais limpo. Por sua vez, tem uma vantagem no fluxo. Pelo facto de terem esta dívida, os hospitais tinham de pagar juros anuais, o que vai desaparecer. Por esta via, melhoram a demonstração de resultados, já que diminuem os custos financeiros.

Jornal de Negócios, 16.05.13

Benchmarking, HH EPE e PPP

% cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) para procedimentos ambulatorizáveis

Relatório de Benchmarking, HH EPE e PPP, dados 31.12.12, publicado a 15.05.13 link

«O processo de benchmarking entre os hospitais do Sector Empresarial do Estado e hospitais em regime de Parceria Público-Privada do SNS tem como objectivo fundamental melhorar a qualidade e acesso do serviço prestado aos utentes e, simultaneamente, identificar aspectos particularmente relevantes em termos de melhoria do desempenho económico-financeiro das instituições.»

Um tema interessante de discussão aqui no saudesa .

NHS

O NHS, "vai durar enquanto houver gente com a fé para lutar por ele" (Bevan).

England is not alone in its assault on universal health care. Many European countries  are cutting health service budgets in order to get help in dealing with the banking  crisis. In 2012, Portugal raised user charges for health care by €150 million. In 2013, charges will be raised by another €50 million. Between 2011-12, Greece increased user fees and cut the country’s health budget by €1.4 billion. The Czech Republic cut their budget by 30%. At the end of last year Spain used the extraordinary device of a royal decree to repeal overnight its universal health care law and major reductions in health spending have been agreed in Ireland, Ukraine, Latvia, Romania, Hungary and Iceland, the Czech Republic, France, Netherlands and Austria. In all these cases, as in England, households are being forced to take on more of the financial risks of illness, rehabilitation and nursing care.

Meanwhile, in the low and middle-income countries of the world, international aid is increasingly aligned with policies that rely on households continuing to pay for health care. These policies set aside the World Health Organisation’s long-standing commitment to elimination of co-payments: an era of safety nets in which tax financed care is limited to the impoverished has replaced the era of universal access.

The results can only be diminished services for the poor and not-so-poor in a climate of growing injustice. Proponents of the argument that tax-financed or ‘free’ health care is a privilege we can no longer afford are unable to explain why universal health care was instituted when the world’s economy was very much smaller than it is today. If the UK could create an NHS when the country was literally bankrupt, why in England (but not in Scotland or Wales) can the government not sustain the NHS today?

The answer of course is political not financial. These changes are the culmination of a transition from public to private responsibility and control as market dogma spread by large global corporations and financial institutions has penetrated only to abolish an institution that has defined us in our own eyes and internationally. By repealing the government's mandate to provide a health service, the Health and Social Care Act 2012 marks another backward step in this long recessional from universality.

Bevan link said of the NHS it “will last as long as there are folk left with the faith to fight for it”. Many millions of people fought over a century to establish it, millions of us are still fighting for it today; on the streets, in our hospitals, in our campaign groups, in our trade unions, in the corridors of the BMA and the RCN, in the Royal Colleges, in local government and in our parliament. This wanton destruction of the legacy of two world wars and more than a century of activism and commitment to universal public health care is a public health catastrophe. It is an act of tyranny. The NHS in England must be re-established. Our response must be political too.

Allyson Pollock and David Price - Duty to care: In defence of universal health care link

HH EPE, benchmarking

Pela primeira vez o Ministério da Saúde vai divulgar um estudo que compara os indicadores de eficiência de todos os hospitais-empresa (EPE). São 32 centros hospitalares (C.H.) e hospitais cujos gastos foram analisados à lupa.  

Objectivo: “explicar diferenças de acesso, qualidade e desempenho económico-financeiro” e “avaliar o potencial de melhoria de cada hospital em cada uma das principais área de actuação”. Por outras palavras, a partir destes dados, o Ministério da Saúde pode pedir aos hospitais com maior nível de despesa que tomem medidas de corte para conseguirem chegar aos valores apresentados pelas unidades mais poupadas, resultando numa poupança de 438 milhões de euros até ao final de 2015.

O relatório a que o Diário Económico teve acesso tem a data de 8 de Maio é ainda uma versão provisória (o documento oficial deverá ser divulgado nos próximos dias), mas permite perceber que existem grandes assimetrias nos custos dos hospitais, mesmo naqueles com características mais semelhantes.

Por exemplo,no grupo dos seis maiores hospitais do país, o C.H. Universitário de Coimbra gasta 3.014 euros por cada doente que trata, mais 254 euros do que no C.H. Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier e Egas Moniz). Se olharmos para indicadores de produtividade, é no C.H. de São João (Porto) que os médicos são mais produtivos. Já em questões de acesso a cuidados de saúde é no C.H. Lisboa Central (S. José, Estefânia, Sta. Marta e Curry Cabral) e no C.H. de São João que a percentagem de consultas e cirurgias realizadas em tempo adequado é maior (ver infografia).

O Diário Económico questionou o Ministério da Saúde sobre o papel futuro desta comparação, mas fonte oficial do gabinete de Paulo Macedo disse apenas que “não reconhece qualquer outro documento que não seja a versão que, a seu tempo,será divulgada”.

O memorando assinado entre o Governo português e a ‘troika’ prevê a realização do ‘benchmarking’ (comparação com a referência) em vários indicadores sobre a actividade dos hospitais.

O relatório promete gerar polémica, a começar pela qualidade dos dados que servem de base à comparação, que já está a ser contestada pelos hospitais com base na notícia publicada ontem pelo Diário Económico.

O Centro Hospitalar de São João divulgou ontem uma nota esclarecendo que “alguns dos dados constantes no relatório (ainda preliminar) da Administração Central do Sistema de Saúde [ACSS] são, no que diz respeito ao Centro Hospitalarde São João, falsos, principalmente porque o número de doentes-padrão está errado, o que condiciona erros em todos os indicadores que dependem deste número”.

Em declarações ao Diário Económico o presidente do hospital, António Ferreira, reconhece que este é um documento “fundamental” para que os hospitais possam aprender uns com os outros, implementando medidas de eficiência. Contudo, ressalva António Ferreira, para que o relatório seja de facto uma boa base de trabalho é preciso “assegurar o rigor absoluto dos dados”. E os dados preliminares da ACSS não reflectem a realidade do São João, cujos indicadores de despesa são até mais baixos, alega o presidente.

Outra “fragilidade” apontada ao relatório é a própria comparabilidade entre hospitais que prestam serviços diferentes. Um gestor hospitalar ouvido pelo Diário Económico, que preferiu não ser identificado, lembra que apesar do Santa Maria e do São João estarem no mesmo grupo de comparação, o primeiro trata doentes com VIH/Sida (cujos tratamentos são muito caros) e o segundo não.

A ACSS reconhece no relatório que o indicador de “doente-padrão” “não incorpora as especificidades particulares de toda a carteira de serviços das entidades hospitalares”, remetendo para uma análise mais detalhada.

E a qualidade do serviço?

O terceiro ponto, e talvez o mais crítico, é que o relatório olha apenas para os custos não tendo em conta os resultados em saúde. “Será que os hospitais com melhores indicadores económico-financeiros são aqueles que garantem maior qualidade?”, lança o mesmo gestor hospitalar, continuando: “Posso ter um hospital muito poupado mas onde a taxa de infecções hospitalares ou de mortalidade é alta”, alerta.

Este ponto da discussão lança a “pergunta para um milhão de euros”: se os hospitais menos eficientes forem obrigados a cortar custos para chegar à mesma despesa dos mais eficientes, a qualidade e o acesso dos doentes aos cuidados de saúde sairão prejudicadas?

Ninguém arrisca para já uma resposta.

DE 14.05.13

Ou nos enganamos muito ou esta espécie de borda-d´água hospitalar vai dar muito que falar.

Assim vai a Saúde

1. - Portugal exportador de mão de obra especializada 

Mais de 40 dos 70 enfermeiros que o hospital britânico Queen Elizabeth, em King's Lynn, quer contratar serão portugueses. Vão juntar-se aos 38 portugueses que já trabalham naquela instituição. E há outro hospital Queen Elizabeth, desta vez em Birmingham, que também quer recrutar em Portugal. A emigração de enfermeiros continua a crescer. JN 13.05.13 link 

2. A interminável saga da sustentabilidade dos hospitais portugueses.

Apesar do "buraco" nos hospitais estar a diminuir face a 2011 e os resultados terem melhorado 27%, os hospitais fecharam 2012 com resultados negativos de 300 milhões de euros. O "Diário Económico" escreve hoje que "os hospitais nacionais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde fecharam o ano de 2012 com resultados negativos de 300 milhões de euros. De um total de 32 hospitais e centros hospitalares, apenas cinco apresentaram resultados positivos. Ainda assim, o "buraco" nos hospitais está a diminuir: face a 2011 e os resultados melhoraram 27%. Os dados constam do Relatório Preliminar de Benchmarking dos hospitais EPE, da Administração Central do Sistema de Saúde. O Benchmarking dos hospitais - exigido no memorando da troika - faz uma radiografia aos indicadores financeiros, económicos, de produtividade e de acesso de todos os hospitais e centros hospitalares do país". 

DE 13.05.13 

Mais uma peça de propaganda aprimorada a anteceder o anunciado pacote de medidas avulsas a aplicar à rede de hospitais do SNS.

Instalado o caos

nos serviços de radiologia

Crescem as listas de espera no público, há guerra de preços entre privados e algumas TAC, mamografias, ecografias e ressonâncias magnéticas são realizadas em contra-relógio e sem aparelhos adequados. Pode-se confiar no diagnóstico?

Na base, encontra-se uma boa ideia do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que pretendia "internalizar" os exames complementares de diagnóstico e, assim, rendibilizar ao máximo a capacidade instalada dos hospitais públicos. Mas, para os doentes, deu maus resultados

O Ministério da Saúde já anunciou, (MCDT convencionados) , grandes poupanças: de €734 milhões, em 2011, os custos desceram, em 2012, para €652 milhões. Porém, exames tão importantes e sensíveis como as TAC ou ressonâncias magnéticas estão a demorar meses a fio a realizar-se, mesmo a doentes com patologias graves, que se aglomeram em listas de espera cada vez maiores.

Forçados a virarem-se, outra vez, para os operadores privados, os gestores hospitalares, cumprindo as ordens da tutela, de redução de despesas, impõem preços de dumping, para se ganhar um concurso público. Um caso recente ocorreu no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Acabou contratada uma rede de clínicas que, por exemplo, apenas factura €37,50 por cada TAC, quando, em 2009, o Estado considerava pagar  €109,71, como preço justo por esse exame. O segundo concorrente mais barato apresentava, para aquele item, €39 - ambos com preços abaixo dos tabelados pela Administração Central do Sistema de Saúde, já de si muito contestados. link

O tema aquecerá, a partir da próxima sexta-feira, 3, com a constituição formal de uma associação de médicos radiologistas (em Portugal, há cerca de um milhar destes especialistas). Em pré-lançamento, fundadores da nova entidade dizem que a tutela "está a criar um verdadeiro problema de saúde pública e a estimular más práticas, que vão ter custos diretos e indiretos muito elevados, quer para os serviços estatais quer, sobretudo, para os doentes, que são quem, no final, há de pagar". Estes médicos têm, desde já, o apoio do bastonário dos clínicos: "Em Saúde, o barato pode sair muito caro, principalmente aos doentes", repisa José Manuel Silva.

Armando Santos, presidente da ANAUDI, afirma que se está perto de destruir uma rede que levou mais de 30 anos a construir, responsável por cerca de 10 milhões de actos médicos por ano, uma verdadeira prestadora de cuidados ambulatórios do SNS. O  actual caminho conduzirá (inevitavelmente) à concentração empresarial com a formação de grandes grupos que hão-de fechar os pequenos centros de proximidade. Quando os operadores privados se reduzirem a sete ou dez, o Estado deixa de ter capacidade para impor preços. Acontecerá (então) o inverso.

Visão 02.05.13  link

A política cega de esmagamento de preços deste ministro da saúde conduzirá, inevitavelmente, à falência em série dos pequenos investidores proprietários de laboratórios (e farmácias). É mais uma grande oportunidade dada aos grandes grupos multinacionais por este governo liberal pacotilha.

"Why an MRI costs $1,080 in America and $280 in France"  link

We Have a Dream

Economia Nacional vencedora antecipada

O clássico que este sábado coloca frente a frente FC Porto e SL Benfica pode não decidir o próximo campeão nacional, mas vai, com toda a certeza, parar o país de norte a sul. Prevê-se que 50 mil espectadores encham o Estádio do Dragão, cerca de 4 milhões de espectadores acompanhem o desafio pela televisão e que muitos outros também o façam pelo mundo fora, durante perto de duas horas, ou não fosse este, provavelmente, o clássico mais importante dos últimos anos. Marketeers e anunciantes "esfregam as mãos" de satisfação com este cenário. Mais imprevisibilidade gera automaticamente mais vendas.

Perante a actual conjuntura, quem, ainda antes do apito inicial, já saiu vitoriosa deste desafio foi a economia nacional. Um estudo realizado pelo IPAM nas vésperas do clássico que opôs, no final do passado mês de Abril, "águias" e "leões" revelou que o derby teve um impacto económico de 14,5 milhões de euros. Dado o poder mobilizador que o jogo deste sábado terá face ao derby lisboeta, é de prever que este jogo faça parar o país e, a par disso, mexer, e muito, a economia nacional.

Quando praticamente todas as marcas e sectores de actividade lutam desesperadamente por estabelecer uma relação forte com os seus consumidores, o mundo do desporto não precisa mexer uma palha para o fazer. O velho ditado "podes mudar de casa, emprego ou de mulher... mas nunca de clube" revela uma característica única que o mundo do desporto ainda não soube verdadeiramente aproveitar.

Os consumidores de desporto são verdadeiros fãs que se dispõem a fazer qualquer coisa para estar perto da sua marca: dormir uma noite à porta do estádio para conseguir adquirir um bilhete; comemorar uma vitória abraçando as pessoas que estão ao seu lado sem as conhecer de lado algum; gritar, correr e chorar... tudo pela nossa paixão. Perguntem-se a vocês próprios, de todas as marcas a que são fiéis, por quais delas alguma vez seriam capazes de chorar. Revelador. Este estado emocional da relação entre os consumidores e as marcas de desporto transforma-nos em verdadeiros fãs, capazes de lutar e defender as nossas cores e paixões.

Se olharmos para os principais campeonatos europeus este ano, verificamos três realidades distintas. Em Inglaterra (Manchester United), Alemanha (Bayern de Munique) e Espanha (Barcelona) temos vencedores já encontrados há várias semanas, o que retirou há muito o interesse pela competição. Numa fase mais adiantada, também antes do final do campeonato, em Itália (Juventus), e França (PSG), os vencedores estão também já encontrados, retirando emoção às últimas jornadas.

Em Portugal, a duas jornadas do fim, tudo está ainda em aberto, existindo até a possibilidade de só encontrarmos o campeão no último segundo do campeonato. O sonho de qualquer marca ou marketeer. A economia nacional agradece.

Daniel Sá, JP 11.05.13

foto: Alfredo Correia (Moçambicanos)

DEO, gratias? ...

A ladainha de Paulo Macedo que está expressa no DEO nada difere na sua 'estrutura' da rábula de Paulo Portas no último fim-de-semana.

A par dos 'chamamentos' aos consensos políticos e sociais que o Governo adoptou para consumo externo - ou por imposição externa - os últimos desenlaces mostram que está a tratar da sua imagem interna à custa da encenação de fictícios 'espaços' ou 'palcos' de autonomia e liberdade.

Paulo Macedo - tal como Portas - não está no Governo a remar contra a maré 'gasparista' ou 'passista'. Estão todos envolvidos numa cruzada neoliberal que, como a História nos ensina, move-se por fundamentalismos. E tal como no passado foi observado em relação às religiões, este Governo 'lançou' um anátema semelhante: tudo o que é público será condenado à fogueira!

Temos de volta o 'santo ofício', no presente, a terçar armas pelos 'mercados' e fazendo uso 'pureza' do 'ajustamento'.

Deste modo, mais condicente com a realidade e para não perder o discernimento cívico será imperioso, prudente e avisado olhar para Paulo Macedo não como um 'resistente' à devastação neoliberal do País mas como um lídimo 'sacerdote' desta nova e trágica 'cruzada'...

Tornou-se necessário erguer um barreira divisória entre o que está a ser envolto em rebuscados 'dogmas' tecnocráticos e contabilísticos e a propaganda de uma gestão 'cuidada' e 'apolítica' que, de certo modo e por alguns sectores político-sociais, tem sido 'colada' ao desempenho do actual titular do MS. Porque a crua (e cruel) realidade mostra-nos que o percurso destes últimos anos tem sido insuportavelmente doloroso e maquiavelicamente enganoso: O SNS está a ser encaminhado - sejamos humanamente condescendentes - para uma 'morte assistida'. DEO, gratias? 

E-Pá!

A saga do Oeste

Caldas da Rainha: Assembleia Municipal pede demissão de administrador hospitalar  link

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou, na terça-feira à noite, uma moção exigindo a demissão do presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) alegando não lhe reconhecer “competência para gerir” os dossiers relativos ao hospital termal e ao processo de reorganização dos cuidados hospitalares do Oeste, avança a agência Lusa.

A moção, proposta pelo PS, acusa Carlos Sá de falta de transparência e “má gestão” no processo de reorganização hospitalar, que prevê a distribuição de valências entre os hospitais que integram o CHO, ou seja, a unidades das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche.

..."acusa ainda os responsáveis pelo CHO de não terem tomado as medidas adequadas para resolver as contaminações bacteriológicas que levaram ao encerramento do hospital termal.

E ainda

Visita ao faroeste (do Bastonário da Ordem dos Médicos)

Fiquei impressionado.

Pela positiva, encontrei profissionais empenhados e de grande qualidade e serviços excelentes. Pela negativa, confirmei a estranheza e os riscos da constituição do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), sem qualquer estudo e com os dois principais núcleos a distar 50 km. A ordem é cortar!

O Ministro da Saúde deve enfrentar a realidade e visitar o CHO, assim como os respetivos Serviços de Urgência, apinhados de macas e de doentes, muitos a aguardar vaga no internamento. Como querem reduzir o número de camas?!

E experimente o calor insuportável do bloco operatório do Hospital das Caldas, que vai ter de encerrar pois tem o ar condicionado avariado há meses. Espantoso!

Que mágoa o abandono do Hospital Termal, que tem um imenso potencial museológico, histórico, clínico, científico, termal e turístico. Pobre País, que não valoriza nem aproveita o que tem!  link

Mas, não é tudo!

Materiais médicos faltaram no Centro Hospitalar do Oeste  link

A administração do centro hospitalar do Oeste (CHO) confirmou a falta de utensílios médicos na unidade. A desconfiança deste tipo de rotura de material tem vindo a ser denunciada nas redes sociais e Carlos Sá confirmou que havia alguns problemas, mas assegurou que nunca foi posta em causa a segurança dos doentes.

A reorganização dos cuidados de saúde hospitalares no Oeste é o espelho da falta de rumo reinante. Corta-se, não importa onde sem pensar nas consequências que daí advêm para a população, para as gerações futuras e para a economia do país.

As decisões são tomadas no seio dos gabinetes, sem qualquer adequação à realidade, quiçá esquecendo-se de incluir na formula do excel algumas linhas, as quais desmentem o que tanto se quer provar!

Oeste Faroeste

USF, processo paralisado

Há 86 candidaturas para a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) que estão por decidir e que poderiam dar médico de família a mais 150 mil utentes. link 

Sete anos depois de ter arrancado, o processo de abertura de Unidades de Saúde Familiar (USF) está paralisado.Em declarações à TSF, o médico André Biscaia disse que, este ano, o saldo de criação de novas unidades é nulo. 

Os estudos mostram que as USF facilitam o acesso dos utentes aos cuidados de saúde, são mais produtivas e promovem maior racionalidade na prescrição de exames e medicamentos. No entanto, o presidente da comissão científica do 5.º Encontro Nacional das USF link  lamentou que nem isso seja tido em conta. Uma situação que o médico diz não compreender, uma vez que as candidaturas estão prontas e os profissionais motivados. André Biscaia lembrou que a 'troika' considerou no memorando que o número destas unidades devia aumentar no país, o que não está a ser cumprido. O responsável concluiu que o modelo já provou ser eficaz, é elogiado no estrangeiro e devia mesmo ser estendido a outras áreas dos serviços públicos. 

TSF 08.05.13 link

Estamos em tempo de medidas avulsas e cortes a eito.

Paulo Macedo corta

160 milhões nos hospitais EPE

Os hospitais-empresa (EPE) vão perder pelo menos 160 milhões de euros de financiamento no próximo ano. A transferência do Orçamento do Estado para estas unidades de saúde será – e de acordo com as últimas previsões do ministério tutelado por Paulo Macedo – de quatro mil milhões de euros em 2014. Para o ano seguinte a dotação dos hospitais deverá manter-se e só em 2016 está previsto um aumento ligeiro do financiamento, em 24 milhões de euros, avança o Diário Económico.

Os valores constam de um documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a que o Diário Económico teve acesso, que transmite aos serviços de saúde do sector empresarial do Estado as orientações para a elaboração do plano estratégico dos hospitais 2013-15. O objectivo deste plano a três anos é permitir que as instituições em desequilíbrio financeiro atinjam um EBITDA positivo, ou seja, resultados equilibrados em 2015.

O documento, com data de 5 de Abril, foi elaborado tendo em conta o corte na despesa estrutural – a chamada reforma do Estado – mas não tem ainda em consideração o ajustamento imposto pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao Orçamento do Estado para 2013. Ou seja, os valores pecam por defeito, podendo os cortes atingir uma dimensão mais significativa. Fonte que acompanha o processo disse ao Diário Económico que esta base de trabalho “terá de ser revista” nos próximos dias.

Recorde-se que este ano os hospitais já perderam 2,5% do financiamento via contratos-programa (receberam menos 106 milhões de euros do que em 2012). Contas feitas, entre 2012 e 2016, os hospitais-empresa vão perder quase 6% do financiamento que lhes chega via Orçamento do Estado.

Esta tendência de quebra no financiamento é justificada “pelas restrições orçamentais que o país enfrenta e que necessariamente se reflectem na capacidade de financiamento do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.

Mas vai no sentido inverso às previsões de aumento da despesa com saúde motivada pelo envelhecimento da população. De acordo com o Documento de Estratégia Orçamental conhecido esta semana, no universo temporal 2010-2060, as despesas com saúde são as mais pressionadas por este factor, até mais do que as pensões: em 2010 a despesa pública com saúde valia 7,2% do PIB, mas deverá chegar a 8,3% em 2060.

A forma que os hospitais terão ao seu alcance para colmatar o ‘gap’ entre a quebra do financiamento e o aumento da despesa é apostar nas receitas próprias. De acordo com as orientações da ACSS, “a cobrança efectiva de receitas próprias deve aumentar ao longo do período [2013-2015] a uma taxa anual média de 5%”.

Como? Melhorando o processo de cobrança a seguradoras, apostando no desenvolvimento de ensaios clínicos, captando doentes em lista de espera para cirurgia em outras entidades do SNS e desenvolvendo projectos de turismo de saúde, propõe a tutela. A juntar a isto é preciso contar com os ganhos de eficiência alcançados com a reforma hospitalar.

Sobre isto, o documento pouco diz, lembrando apenas que “constitui um objectivo dar continuidade à racionalização e reorganização das instituições, através da concentração de serviços clínicos e de suporte (...) onde deverão ser operacionalizados os planos de fusão e de racionalização de custos”. E remata, explicando que o objectivo deve dar lugar a uma diminuição efectiva do número de camas e à melhoria nas demoras médias dos serviços.

DE 03.05.13

Os hospitais EPE vão perder 160 milhões de euros de financiamento em 2014. Fora os cortes do ajustamento imposto pelo chumbo do TC ao OE/2013. Penosos sacrifícios que não impedem o ministro de exigir aos hospitais o  equilíbrio das contas até 2015.

Cortes a eito, medidas avulsas de reorganização da rede hospitalar, meia bola e força, assim pretende Paulo Macedo  conseguir esta verdadeira quadratura do circulo. 

Face a este quadro de catastrófico improviso, saúda-se a ironia do ministro quando repete vezes sem conta aos órgãos de comunicação que a Saúde irá ser poupada. 

Paz à sua alma.