Financiamento dos hospitais 2014

Li a Metodologia para Definição de Preços e Fixação de Objetivos (CP2014) linkque considero ser um bom documento técnico. Fica claro que 2014 não será positivo para os hospitais pela situação de partida, em que os défices são a regra, e porque o montante para o ano será insuficiente, salvo mudanças drásticas.

No entanto é positiva a evolução traduzida pelas seguintes medidas: limitação de pagamento ao ato na consulta; expansão do pagamento por doente crónico; penalização para contornar os efeitos perversos da capitação nas ULS; programa piloto de telemonitorização na DPOC.

O documento suscita várias questões, umas gerais e outras específicas.

1-Questões gerais

1ª Falta uma abordagem de gestão global do SNS na qual o financiamento se insira como instrumento que facilita e baliza a atuação dos stakeholders da saúde. Nessa abordagem privilegiar-se-iam: o planeamento da oferta do SNS; a gestão da procura; o sistema de qualidade; uma abordagem integrada da doença crónica.

2ª Apesar da ausência de uma estratégia para o SNS nota-se um esforço de desenvolvimento de estratégias para os hospitais, com consolidação de documentos e ligação a contratos plurianuais – falta contudo a articulação com os contratos de gestão, indispensável para se promover a transparência e a responsabilizacão pelos resultados.

Mas, num período em que se acentua a centralização da decisão na tutela e há problemas graves de recursos para assegurar o funcionamento corrente, algumas perguntas nos assaltam: Como viabilizar recursos significativos para investimento estratégico no hospital? Os Conselhos de Administração irão fazer gestão estratégica do pessoal, quando hoje nem podem contratar um porteiro para um mês? Uma ênfase financeira quase obsessiva não indicará aos profissionais e aos gestores que há um único objetivo que conta - cortar despesas, desvalorizando (ou justificando?) a falta de abordagem global acima referida?

O ano de 2013 acaba com pesados défices na maioria dos hospitais. Esta situação deve-se, em grande parte a não se ter reorganizado a oferta, na capacidade e diferenciação dos hospitais e dos SU, e foi agravada pela abertura de novos PPP, tendo a receita caído muito mais que a despesa. Parte da responsabilidade pela produção desses défices parece atribuível ao facto de, sendo as medidas restritivas referidas a médias globais, não se reconhecer que a estratégia de cada estabelecimento, para ser implementável, deve ter gradualidade, numa perspectiva de melhoria contínua, sob pena de produzir roturas para os utentes e desmotivação para os gestores e para os profissionais. 

Assim, a designada estratégia poderá não passar de mero planeamento financeiro a 3 anos, mais wish que must devido à natureza da produção de saúde, o que, com a nova redução de 146 milhões, tornará 2014 demasiado difícil para a maioria dos hospitais.

3ª No que respeita às urgências (SU) não se operaram as mudanças na rede preconizadas pelos técnicos,não se desenvolveram os CSP como recomendado nem se implementou o financiamento por disponibilidade (pacificamente aceite). Como em 2014 nada se alterará no financiamento irão manter-se mais de 2 milhões de atendimentos não urgentes os quais geram acréscimo de 100 milhões na despesa.

4ª Os recursos atribuídos ao SNS traduzem as prioridades do governo e a capacidade de influência do MS. De forma recorrente o MS tem previsto a produção e os custos para o ano e depois, perante a exiguidade de verbas, corta os preços de forma transversal. Resta saber se, mesmo num contexto tão difícil e exigente como o de 2014, não seria possível ensaiar a definição para a saúde de um orçamento plurianual em % do PIB e simultaneamente explorar outras alternativas: corte radical nas últimas prioridades; deixar de financiar atos inapropriados e sem qualidade; ajustar os preços também nas PPP, CVP, Prelada; expandir os CSP e CCI e ajustar a oferta hospitalar de acordo com os estudos técnicos, etc. É necessário substituir a prática dos cortes percentuais cegos e idênticos para todos, com bons e maus resultados, para atuação que incida mais nos que têm gastos excessivos e má qualidade.

Exemplo são os Medicamentos Prescritos em Ambiente Hospitalar onde «não há mecanismos para monitorização e controlo da prescrição realizada» (página 45) (porquê, devido a quem?). A solução preconizada é penalizar os hospitais que tenham aumento de despesa superior à média nacional nessa rubrica, mesmo que o aumento se deva a maior nº de doentes ou à composição de doenças e que o consumo ajustado por doente fique abaixo da média. Esta medida pode promover a manipulação de números e da faturação efetivada.

5ª O SNS precisa de um sistema de informação sólido e atualizado. A informática da saúde tem suscitado muitas questões, algumas pela vetustez das soluções: A medição, monitorização e avaliação apresentam problemas de há muito conhecidos. Não parece possível garantir a qualidade da informação recolhida e difundida, supondo-se que no SNS há muita omissão na recolha de informação (também criatividade a mais), erros de cálculo e de imputação. Exemplos por demais conhecidos (e só por isso aqui se não concretizam) tornam evidente que a ACSS não pode limitar-se a tomar como fiável a informação que lhe é veiculada, antes deve analizá-la criticamente, desenvolver e implementar procedimentos que inviabilizem ou, pelo menos, reduzam drásticamente, os inconvenientes, os expedientes e as incongruências da falta de qualidade da informação recolhida.

Por isso é arriscado, podendo ser injusto, efetuar cortes de financiamento aos hospitais com base em dois indicadores globais: custo ajustado com pessoal, outros custos operacionais.

Finalmente são de sublinhar dois aspetos fundamentais, considerando a necessidade de equilíbrio e sustentabilidade do estado social:

a) Os serviços públicos podem e devem ajustar-se, mas de modo a garantir uma resposta eficaz e de qualidade aos seus clientes (doentes). Assim, as mudanças terão que respeitar a missão e integrarem-se em visão de melhoria global do serviço a prestar;

b) Como o SNS realiza os seus fins através de muitas aquisições privadas, de produtos e serviços, e por contratualização com empresas, públicas e privadas (PPP, convenções, outras) é essencial dispor de serviços que monitorizem, avaliem e controlem todas as prestações. Assim, uma política cega de “economias” em quadros e vencimentos poderá revelar-se muito cara no médio prazo.

Em síntese diríamos que se avizinha um ano muito difícil para os hospitais devido a:

- Problemas de partida – financeiros, do sistema de informação;

- Ausência de reestruturação da oferta e de uma abordagem de gestão global do SNS;

- Insuficiência do financiamento global atribuído à saúde para 2014;

- Profissionais desmotivados e cansados com os cortes, a burocracia, o tempo de decisão e a excessiva ênfase financeira;

- Gestores pouco entusiasmados com a centralização da decisão, a perda de autonomia e a desvalorização da gestão dos diversos níveis.

Preciosa Saúde

Promiscuidade público/privado

Responsável clínico da unidade lisboeta lançou empresa que contratava médicos de hospital público para enviar doentes. Tribunal de Contas alerta para "situações de incompatibilidade".

Catarina Gomes, Público - sábado, 09 Novembro 2013  link

Uma notícia cuja leitura se recomenda. Não tanto pela novidade, pois a situação já tinha sido denunciada anteriormente, mas pelas justificações dadas pelo principal visado e, mais que tudo, pelas palavras do Presidente da ARSLVT.

Cunha Ribeiro diz desconhecer a situação. O que significa que, a ser verdade, ignorou o relatório do TC que alertava para os graves conflitos de interesses verificados nas relações Cruz Vermelha/SNS. Quanto à recomendação do TC para que os médicos passassem a ter como prática a apresentação de declaração de conflitos de interesses, argumenta que aplicá-la só à Cruz Vermelha seria discriminatório pois o Estado tem milhares de convenções com outras entidades, rematando com a evidência “a lei portuguesa permite que um médico trabalhe de manhã num hospital e à tarde numa das instituições privadas com quem o Estado mantém convenções. Há milhares de situações destas”.

Escamoteando o facto do acordo Estado/Cruz Vermelha estabelecer expressamente que, transcrevo da notícia “ é proibido que pessoal médico exerça funções nesta unidade e, ao mesmo tempo em hospitais públicos nas áreas médicas abrangidas pelo acordo”, nem se pronunciando sobre o que pensa desta permissividade público/privada generalizada, Cunha Ribeiro acaba por vir dizer que o rei vai nu. E, pergunto eu, não é mais que tempo de o cobrirem?

Porque não se estende os termos do acordo Estado/Cruz Vermelha a todos os hospitais privados e da rede social? Estabelecendo-se, o que inexplicavelmente não foi cumprido com a Cruz Vermelha, a exigência de que um hospital só possa estabelecer convenções numa dada área com o SNS se não tiver profissionais do SNS a exercer funções na área médica abrangida pelo acordo.

Quantos mais casos de polícia terão de vir a público para que se chegue à conclusão que é preciso pôr cobro ao insustentável conflito de interesse na área da Saúde? Não será este um assunto quente numa futura reforma do Estado feita por gente séria e com sentido ético?

Tavisto

HH, eficiência energética e hídrica

"Ranking de eficiência energética e hídrica dos Hospitais do SNS, ano 2012".  link

• O custo total com utilities do SNS é de 93MEUR

• Os Custos com energia elétrica representam cerca de 52% dos custos com utilities

• Os Custos com gás representam cerca de 30% dos custos com utilities

• Os custos com água representam cerca de 18% dos custos com utilities

SNS

O SNS vai continuar a ‘carregar’ a Cruz…

O HCVP é um bom exemplo de um tipo único de parcerias público-privadas (ou será de uma ‘nacionalização parcial’?) na área da saúde que deveria pôr de alerta os poderes públicos para uma eufórica campanha de “terceirização” de unidades de Saúde que envolve um alargado leque de instituições (IPSS, União da Misericórdias, etc.)

De facto, parece que o ‘acordo de cooperação’ entre o MS e o HCVP é – em termos financeiros - para esta última instituição humanitária meros 'peanuts' (o ‘peso dos doentes do SNS’ no equilíbrio financeiro seria ínfimo - 5%). Interessante esta envergonhada deriva para malabarismos contabilísticos e depois proclamar que cabe ao “Ministério da Saúde avaliar as necessidades e garantir respostas, que “não constituem uma mera avaliação financeira ou contabilística mas antes a resposta a uma necessidade”. link. Parece o reviver da velha questão shakespeariana: ‘to be or not to be’.

Mas estas considerações não devem esconder um obscuro imbróglio que está subjacente. Na verdade, depois de o Estado ter ‘resgatado’ da falência este Hospital (até então detido exclusivamente pela CVP), em 1998, foram injectados pelo Estado, desde essa data até 2011, 283,6 milhões de euros. Deste modo verifica-se que a avaliação do peso financeiro dos sucessivos ‘contratos de cooperação’ está longe dos diminutos 5% e representará uma valor próximo dos 37% (doentes oriundos do SNS).link

A sociedade proprietária deste Hospital (CVP- Sociedade de Gestão Hospitalar) é participada pelo Estado, desde esta intervenção, em 45%. Apesar destes vastos e pródigos auxílios este Hospital continua a endividar-se pelo que é de supor que a participação na dita sociedade não terá dado qualquer tipo de dividendos ou de benefícios ao Estado. Aliás, o custo das cirurgias cardiotorácicas tem segundo relevam alguns estudos um valor mais elevado (> 48%) no HCVP (comparado com os valores do H. S. Maria ou de H. S. Marta).

São estes os ‘negócios leoninos’ que se fazem à margem do SNS e que consomem importantes fasquias das dotações orçamentais do MS, como verificamos, em permanente contracção. Negócios que aparecem protegidos por um aura de humanitarismo, voluntarismo e, quiçá, de caridade.

A chamada de atenção do Tribunal de Contas deveria servir para resolver a anómala situação participativa do Estado nesta sociedade, que (per)dura desde 1998. Mas estamos longe de poder esperar isso. Provavelmente, o máximo que poderá acontecer é criar uma comissão de estudo (ou de avaliação) da viabilidade do HCVP.

A sugestão é que a mesma seja presidida pelo presidente Luís Barbosa…

E-Pá!

Reforma hospitalar, segue dentro de momentos

O ministério da saúde acaba de nomear mais dois grupos de trabalhos. 

Um dos grupos com a missão de avaliar o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar. link Nomeadamente, a adequação da oferta nacional, regional e local de cuidados hospitalares às necessidades em saúde das populações servidas e a carteira de serviços hospitalares por região de saúde. Identificação dos ajustamentos e alterações operacionais necessários nos planos estratégicos de cada entidade, designadamente, rever e propor ajustamentos às áreas de influência directas e indirectas de cada unidade hospitalar, identificar os ajustamentos a introduzir face às metas nacionais definidas pela Equipa da Reforma Hospitalar. Definir o modelo de acompanhamento, monitorização e avaliação da aplicação e resultados dos planos estratégicos. 

Ao outro grupo de trabalho cabe definir quais os cuidados hospitalares a transferir para os CSP link 

Entretanto, a equipa da Reforma Hospitalar para o período 2013-2015, liderada pelo especialista Mendes Ribeiro, aguardará pacientemente pela conclusão destes trabalhos e respectivos relatórios para por em marcha, finalmente, a mãe de todas as reformas- A que há-de ditar a sina da nossa rede hospitalar a privatizar.

drfeelgood

“Caos nos serviços de radiologia”

Uma reportagem da Visão nº 1052 dá-nos conta do “Caos nos serviços de radiologia.” 

Numa decisão racional o Ministro Paulo Macedo quis aproveitar toda a capacidade instalada no sector público, antes do recurso ao sector privado. Decisão essa dificilmente exequível, sem uma prévia modificação do regime de trabalho Médico. link

Como era previsível, verificou-se o aumento das listas de espera, tendo os hospitais continuado a recorrer ao sector privado. Os cortes no financiamento determinaram uma guerra de preços entre privados, situação que favorece a multiplicação de actos e a falta de qualidade. A reportagem refere mesmo que alguns hospitais, “impõem preços de dumping” nos concursos públicos.

O Presidente da Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico pela Imagem alerta para o perigo do actual caminho poder conduzir à concentração empresarial, com a formação de grandes grupos, situação em que o Estado deixará de ter capacidade para impor preços.

Na raiz deste problema está o não cumprimento, por parte do Estado, da obrigação de “Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde” (alínea b, número 3 do artigo 64 da Constituição Portuguesa)

Como, em saúde, o aumento da oferta é, só por si, determinante do aumento da procura, a instalação de meios pesados, seja de diagnóstico ou de tratamento, públicos ou privados, deveria ser objecto de autorização prévia duma instância de planeamento do Ministério da Saúde.

O que acontece com a Imagiologia poderá repetir-se noutras áreas, com consequências ainda mais graves. Por exemplo, a proliferação de camas hospitalares, nas grandes áreas metropolitanas, não prognostica nada de bom.

Brites

Consultas hospitalares

Percentagem de consultas realizadas em tempo adequado

De acordo com o quadro acima, hospitais com desempenhos a roçar os 100% (bola verde): Figueira da Foz (96,8%), Centro Hospitalar Cova da Beira (98,4%), Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro (80,1%), Centro Hospitalar Lisboa Central (92,6%) e IPO de Coimbra (99,7%). link

Hospitais com desempenhos que divergem menos de 10% em relação aos mais bem classificados (bola amarela): Centro Hospitalar Médio Ave, Centro Hospitalar Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Hospital de Vila Franca de Xira, PPP, IPO Lisboa. Hospitais com bola vermelha (a maioria), o seu desempenho diverge mais de 10% em relação ao melhor hospital do seu grupo.

Em princípio, o  tempo máximo de resposta, contado a partir da data do registo do pedido pela unidade de cuidados de saúde primários, é o seguinte: Consulta muito prioritária: 30 dias; Consulta prioritária:  60 dias; Consulta de prioridade normal: 150 dias. (portaria n.º 95/2013 de 4 de março).

Os  resultados desta área dependem, essencialmente, do maior ou menor grau de eficiência da articulação cuidados primários/cuidados hospitalares. Neste domínio há registo de queixas de parte a parte. Pedidos de consultas da especialidade de doentes “mal  estudados”, situação agravada nos últimos tempos pelo controlo cada vez mais apertado de realização de MCDTS. Devolução “injustificada” de pedidos de marcação de primeiras consultas para o médico assistente.

O elevado número de doentes que faltam, com e sem justificação, às  primeira consultas de especialidade dos hospitais contribui para o agravar das dificuldades de planeamento de actividade.

Cabem aos hospitais com maiores dificuldades (bolas vermelhas) nomear gestores de projecto dedicados à melhoria da eficiência desta área assistencial.

Clara

Infecção hospitalar (IH)

O Inquérito de Prevalência da Infecção Adquirida no Hospital e Uso de Antimicrobianos nas unidades de agudos (realizado em 2012) link

Resumo dos resultados

1.  Em Portugal, a taxa de IH  é de 10,6% (um em cada dez doentes contrai uma infecção nas unidades de saúde ), contra de 6,1%, em média, da União Europeia (EU). 

2. O consumo médio de solução alcoólica é igualmente superior à média europeia, mas não associado a menor taxa de IH (52,9 litros por mil dias de internamento contra  36,6 litros na UE) ..

3.  O consumo de AM é superior à média europeia (45,4 contra 35,8% na UE). Relativamente às IH, e comparativamente aos dados europeus, é particularmente elevada a taxa de infeções das vias respiratórias inferiores, que foram microbiologicamente documentadas em apenas 38,5% dos casos.

4. Verificou-se elevada taxa de resistências aos antimicrobianos, tanto em termos de MRSA, como de Enterobacteriáceas resistentes a cefalosporinas de terceira geração e de Pseudomonas e Acinetobacter resistentes a carbapenemes. Pareceu também crescente a taxa de Enterobacteriáceas resistentes a carbapenemes.

5. Salientou-se o uso elevado de quinolonas, de carbapenemes e, globalmente, de antimicrobianos anti-Pseudomonas. Salientou-se, ainda, o elevado uso de cefalosporinas de terceira geração e de fluoroquinolonas para profilaxia cirúrgica.

6.    Identificou-se um reduzido nº de enfermeiros de controlo de infeção e uma quase total ausência de contributo médico nas Comissões de Controlo de Infeção.

Capitalização dos hospitais

Os hospitais vão ser "recapitalizados" e diminuir custos financeiros, sem impacto na despesa do Estado.

O que é e de que modo vai ser feita a capitalização dos hospitais?

Manuel Teixeira (MT): É uma operação compósita, que não pode afectar o défice orçamental. Esta "recapitalização" não gera fluxos de dinheiro. No referente ao Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos (FASP) do Serviço Nacional de Saúde, havia um conjunto de hospitais que lhe eram devedores. Mas em simultâneo, o Estado era "devedor", porque não fez os aumentos de capital – decididos por resoluções de Conselho de Ministros – a que estava obrigado. Ou seja, esta dívida que os hospitais teriam para com o FASP vai desaparecer. O dinheiro que o FASP entregou a estes hospitais e que os tornou devedores do fundo já foi levado à despesa pública, pelo que não tem impacto na despesa do Estado.

Quando se concretizará esta operação?

MT: É uma operação contabilística que exige uma colaboração muito intensa entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças. A nossa vontade, que penso ser também a do Ministério das Finanças, é que até final do primeiro semestre esteja concluída.

Qual é a vantagem de a realizar?

MT: O propósito é que o balanço dos hospitais apareça mais limpo. Por sua vez, tem uma vantagem no fluxo. Pelo facto de terem esta dívida, os hospitais tinham de pagar juros anuais, o que vai desaparecer. Por esta via, melhoram a demonstração de resultados, já que diminuem os custos financeiros.

Jornal de Negócios, 16.05.13

A saga do Oeste

Caldas da Rainha: Assembleia Municipal pede demissão de administrador hospitalar  link

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou, na terça-feira à noite, uma moção exigindo a demissão do presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) alegando não lhe reconhecer “competência para gerir” os dossiers relativos ao hospital termal e ao processo de reorganização dos cuidados hospitalares do Oeste, avança a agência Lusa.

A moção, proposta pelo PS, acusa Carlos Sá de falta de transparência e “má gestão” no processo de reorganização hospitalar, que prevê a distribuição de valências entre os hospitais que integram o CHO, ou seja, a unidades das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche.

..."acusa ainda os responsáveis pelo CHO de não terem tomado as medidas adequadas para resolver as contaminações bacteriológicas que levaram ao encerramento do hospital termal.

E ainda

Visita ao faroeste (do Bastonário da Ordem dos Médicos)

Fiquei impressionado.

Pela positiva, encontrei profissionais empenhados e de grande qualidade e serviços excelentes. Pela negativa, confirmei a estranheza e os riscos da constituição do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), sem qualquer estudo e com os dois principais núcleos a distar 50 km. A ordem é cortar!

O Ministro da Saúde deve enfrentar a realidade e visitar o CHO, assim como os respetivos Serviços de Urgência, apinhados de macas e de doentes, muitos a aguardar vaga no internamento. Como querem reduzir o número de camas?!

E experimente o calor insuportável do bloco operatório do Hospital das Caldas, que vai ter de encerrar pois tem o ar condicionado avariado há meses. Espantoso!

Que mágoa o abandono do Hospital Termal, que tem um imenso potencial museológico, histórico, clínico, científico, termal e turístico. Pobre País, que não valoriza nem aproveita o que tem!  link

Mas, não é tudo!

Materiais médicos faltaram no Centro Hospitalar do Oeste  link

A administração do centro hospitalar do Oeste (CHO) confirmou a falta de utensílios médicos na unidade. A desconfiança deste tipo de rotura de material tem vindo a ser denunciada nas redes sociais e Carlos Sá confirmou que havia alguns problemas, mas assegurou que nunca foi posta em causa a segurança dos doentes.

A reorganização dos cuidados de saúde hospitalares no Oeste é o espelho da falta de rumo reinante. Corta-se, não importa onde sem pensar nas consequências que daí advêm para a população, para as gerações futuras e para a economia do país.

As decisões são tomadas no seio dos gabinetes, sem qualquer adequação à realidade, quiçá esquecendo-se de incluir na formula do excel algumas linhas, as quais desmentem o que tanto se quer provar!

Oeste Faroeste

Hospitalocentrismo

Comissão Nacional de MGF do SIM denuncia «subalternização dos CSP em algumas ULS»

«Regista-se a ocorrência de relatos de uma inaceitável subalternização dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em algumas Unidades Locais de Saúde (ULS)», denuncia a Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar (CNMGF) do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), propondo ao respectivo Secretariado Nacional (SN) que a questão «seja alvo de uma averiguação mais exaustiva» TM 18.03.13. link  

Em 2012 reformaram-se 601 médicos link

Histórias antigas e exemplares

Vivemos tempos sombrios para a administração pública. O Governo despreza-a, considerando-a gastadora, redundante e dispensável. Poucos a defendem. As palavras do actual ministro da Saúde contra o processo de planeamento que integrou o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) no Centro Hospitalar do Porto foram um pronunciamento errado e injusto contra a administração pública. link

Sou parte interessada no tema: nomeei os membros da equipa desse exercício de planeamento, delimitei-lhe as competências, apoiei-os em todas as ocasiões, e foram muitas, em que as ameaças externas ocupavam o espaço mediático e lutei por essa ideia central de dar corpo ordenado ao segundo pólo hospitalar do Porto. Ter acompanhado o assunto não me emociona, nem me tira o discernimento. Move-me à reposição da verdade e à reparação da injustiça.

Um pouco de história: na zona central do Porto, a sua notável Misericórdia tinha feito erguer um grande hospital geral central, construído de raiz, no final do século XIX. Por subscrição popular logo após a Primeira Guerra Mundial, foi construída uma maternidade, também de raiz, a que deram o nome emblemático de Júlio Diniz, professor de medicina e uma das glórias do Porto literário romântico. Por iniciativa patrocinada pela penúltima rainha, a piemontesa Maria Pia de Sabóia, em 1882 foi criada a Associação do Hospital de Crianças Maria Pia, instalada, em condições precárias, numa vivenda apalaçada na Rua da Boavista. Todos estes estabelecimentos tinham raízes urbanas autónomas e bem prestigiadas - figuras ilustres presidiam aos conselhos gerais: o engenheiro Francisco Almeida e Sousa durante anos presidiu ao Conselho Geral da Júlio Diniz; Agustina Bessa-Luís, presidiu ao do Maria Pia; Júlio Resende dispersou obra em favor deste último. A ambição lógica de reunir estes dois estabelecimentos no CMIN foi sendo construída, sabotada e sucessivamente adiada. A operação da concentração de salas de parto, retomada pelo primeiro Governo de Sócrates, facultou a janela de oportunidade que permitiu reprogramar o centro, nele integrando a maternidade e pediatria do Hospital Geral de Santo António (HGSA), onde se havia desenvolvido uma notável unidade de neonatalogia. Desta forma se constituiu o Centro Hospitalar do Norte, reunindo a Júlio Diniz, o Maria Pia e o HGSA. Por timidez minha, ficou então de fora o Hospital de Joaquim Urbano, dedicado a doenças infecto-contagiosas. Surgira em força a cirurgia de ambulatório e a hospitalização sem internamento, bem como a luta contra as doenças raras na patologia infantil diferenciada, abrindo-se espaço a uma integração que acolhesse também estes novos conceitos, num centro de dimensão controlada.

Não podia encontrar melhores executores para este projecto que os elencos da ARS do Norte chefiados, sucessivamente, por Alcindo Maciel Barbosa e Fernando Araújo. Reunindo sólida informação quantitativa, propiciando o debate com todos os envolvidos e afectados, lutando contra forças centrífugas e rivais de causa, apoiando-se politicamente no ímpeto reformador do Governo, foi-lhes possível programar, projectar e construir a nova unidade materno-infantil, dentro de um grande hospital geral, ombreando em qualidade com os serviços correspondentes do Hospital de São João, assim completando a malha de unidades de referência do Porto, da sua Área Metropolitana e da Região Norte. Fica a faltar, apenas, Vila Nova de Gaia.

Ver agora destruído um esforço bem pensado, contido em meios, exemplar nos processos e moderno no resultado, é algo que não posso deixar passar em silêncio. Como é por demais sabido, respeito Paulo Macedo. Mas não consigo compreender a ligeireza e a injustiça da sua crítica a este processo longo e de difícil gestação.

O segundo e simultâneo comentário atribuído ao ministro da Saúde consistiria na consideração como redundante do Centro de Reabilitação do Norte, face aos serviços de reabilitação de que cada hospital geral deve dispor. O centro foi criado em Francelos, Vila Nova de Gaia, em terrenos doados por um médico e lutador antifascista, o Dr. Joaquim Ferreira Alves. Foi necessário desalojar, por despejo judicial, uma organização sindical que neles se havia indevidamente instalado. Contei, então, com assinalável apoio do município respectivo. Aí, o erro ministerial é ainda mais grave: questionando-se a existência de uma unidade de referência de reabilitação para o Norte, depois de elas existirem e bem funcionarem em Lisboa e Vale do Tejo, no Centro e no Algarve, parece-me, mais do que uma grossa injustiça geográfica e populacional, uma prova de errada informação sobre a importância das unidades de referência. Encurtando razões, direi apenas que, sem unidades de referência com estatuto público, escasseia o progresso científico, tudo se resumindo à repetição das técnicas, sem adição do valor do novo conhecimento. O centro não substitui os serviços de medicina física dos hospitais da região. Apoia-os cientificamente, forma pessoal qualificado para eles e acolhe os casos mais graves e mais demorados para os quais os hospitais não têm meios nem vagas.

É necessário voltar à história da Saúde e lembrar o Dr. Santana Carlos, o primeiro director do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Alcoitão, unidade pública propriedade da Misericórdia de Lisboa. Treinado anos a fio nos EUA, longe de casa, mas portador de uma ideia de qualidade, contra ventos e marés foi ele a grande figura inovadora naquela especialidade médica, até aí pouco desenvolvida. Não fora a sua elevada competência e a resiliência do provedor Melo e Castro e nunca teríamos a qualidade que alcançámos nessa área. O Norte tem todo o direito a semelhante processo de avanço científico.

António Correia de Campos,  JP 04.03.13

Discurso bipolar

Centro Hospitalar de S. João teve 1,7 milhões de lucro.

O Centro Hospitalar de São João (CHSJ) do Porto encerrou o ano de 2012 com um lucro de 1,76 milhões de euros, mais de dez vezes acima dos 167 mil euros de 2011, apesar da redução de 6,6% na receita.

"O CHSJ encerrou o ano 2012 com resultados, operacional (1,73 milhões de euros) e líquido, positivos e um EBITDA (resultados operacionais antes de juros, provisões, impostos e amortizações) positivo de 10,7 milhões de euros, graças a uma redução de 10,3% na despesa total relativamente a 2011", salientou o presidente do Conselho de Administração do centro hospitalar.

António Ferreira considerou que "isto foi possível através do aumento marcado da produtividade" dos colaboradores, de que resultou "um incremento significativo da produção e da acessibilidade, bem assim como da qualidade dos resultados clínicos".

Em declarações à Lusa, a administradora Maria Barros, responsável pela área financeira, salientou que o CHSJ apresenta "resultados equilibrados e positivos há seis anos e, neste caso, mantém a sua assistência aos doentes a aumentar".

De facto, o CHSJ "diminuiu os seus proveitos ao longo de 2012 não só porque vimos o nosso contrato programa ligeiramente diminuído, em 5,3 por cento (cerca de 305 ME/2011 -- cerca de 289 ME/2012), mas também os outros proveitos foram diminuídos. Temos, por isso, que destacar o esforço enorme de todos os profissionais, para que com menos tivéssemos mais", referiu.

Em ternos de produtividade, entre 2011 e 2012, o Valor Acrescentado Bruto aumentou 8,4% e o VAB/Colaborador subiu 6,5%.

No que toca aos Custos com Recursos Humanos, a administradora disse ter existido uma "diminuição bastante acentuada", apontando o não-pagamento dos subsídios de férias e de natal e de horas extraordinários como contributos.

"Temos também uma diminuição dos custos das mercadorias vendidas e consumidas, que inclui o material de consumo clínico e os medicamentos, na ordem dos 10%", em parte, segundo explicou, devido ao acordo do Ministério da Saúde com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA.

Referiu também uma diminuição de 7% no valor do fornecimento dos serviços externos, nomeadamente nas áreas da limpeza e alimentação.

Nos resultados assistências (GDH médicos, GDH cirúrgicos, cirurgias, primeiras consultas, taxa de acessibilidade e taxa de ambulatorização) registou-se uma variação positiva, a taxa de cesarianas desceu 2,3 pontos percentuais e os episódios de urgência caíram 3,7%.

Na Gestão das Listas de Espera, a média para cirurgia (meses) diminuiu 13,5% e a média de espera para consulta (dias) caiu 15,6%.

Em termos de Recursos Humanos, a capacidade de trabalho (horas) dos cerca de 5.700 funcionários do Centro Hospitalar aumentou mais de quatro por cento e a ausência ao trabalho (dias) reduziu 0,6%.

Lusa 01/03/2013

Pelos vistos António Ferreira é adepto do duche Escocês ou, dito de outra forma, da táctica da cenoura e do chicote.

Depois das bombásticas declarações no programa da TVI, dos 30 cirurgiões que nunca vão ao bloco e de níveis de abstenção indecorosos, vem agora “passar a mão pelo pêlo” aos colaboradores.

Neste discurso bipolar do Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S.João conseguir-se-á apurar a verdade dos factos? Como destrinçar exactidão de propaganda?

Tavisto

Hospitais, a reforma silenciosa

O plano de fechos e fusões de hospitais (que devia ter sido dado a conhecer até finais de novembro 2012) ainda não é conhecido, mas já se sabe que será em Lisboa e em Coimbra que mais alterações irão ocorrer. Aliás, alguns reajustamentos já estão a ser concretizados, como no Médio Tejo, no Oeste (Caldas e Torres Vedras), no Litoral Alentejano, em Coimbra (maternidades, serviços de psiquiatria e outros serviços) e em Lisboa.

No relatório do FMI relativo à quinta revisão lê-se que nesta reforma hospitalar será "ajustada a actividade de alguns hospitais" em áreas como a reabilitação, os cuidados continuados e paliativos e serão revistas as urgências e os centros de transplantação. A reforma passará, ainda, pela reorganização do trabalho nos hospitais e mudança no financiamento.

A reforma terá de ficar concretizada até 2014 e, no caso de Lisboa, terá em conta a construção do novo Hospital de Todos-os-Santos que irá integrar, em 2016, todos os hospitais de Lisboa Central (S. José, Capuchos, Estefânia, Santa Marta).

A reorganização da rede hospitalar não passa só por fechos e fusões. A organização do tempo de trabalho, bem como as alterações ao financiamento dos hospitais, são outros aspectos essenciais da reforma.

Em 2013, e para que consigam cumprir com o corte previsto nos custos operacionais (de pelo menos 8%), os hospitais terão de, entre outras coisas, reduzir o número de camas, de acordo com as orientações da tutela. Algo que já tem vindo a ser feito. No último ano, de acordo com a Comissão Europeia, foram eliminadas mil camas.

O Governo vai alterar a forma de financiamento de algumas patologias e os utentes poderão escolher o hospital em que pretendem ser atendidos.

JN 27.12.12 link

Sem plano conhecido, a reforma da rede hospitalar lá prossegue ao jeito dos cortes a eito do financiamento da Saúde.

Medicamento, hospitais Agosto 2012

No período Jan-Ago 2012, a despesa dos HH com medicamentos foi de 694,2 milhões  euros, um decréscimo de 0,7% relativamente ao período homólogo. link 

Hospitais que mais contribuíram para este decréscimo: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. (‐6,2%), Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (‐8,1%), Hospital Garcia de Orta, E.P.E. (‐8,6%) e Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (‐1,5%).

Auditoria aos hospitais do SNS

O ministro da saúde, Paulo Macedo, anunciou em Fevereiro a realização de auditorias externas aos 10 maiores hospitais do SNS por um auditor escolhido entre as empresas internacionais de referência do sector. link 

O grupo parlamentar do PS quer, agora, saber dos relatórios da entidade externa que terá passado a pente fino as contas dos referidos hospitais. 

Sobre esta charada, ousamos adiantar: 

a) A auditoria não foi realizada; 

b) A auditoria foi realizada, mas o relatório não foi entregue por falta de pagamento; 

d) A auditoria foi realizada e o relatório entregue. Paulo Macedo decepcionado com as conclusões aferrolhou-o na gaveta; 

e) A auditoria foi realizada e o relatório entregue, mas Manuel Teixeira opôs-se à sua divulgação

f) A montanha, mais uma vez, pariu um rato-

HH, Actividade Julho 2012

Monitorização da Actividade Assistencial - Julho 2012 link

Solução encontrada para os hospitais não foi a ideal

Sobre as ameaças e oportunidades para melhorar este panorama, o responsável não tem dúvidas: «Primeiro, é preciso conhecer, de facto, o impacte das reformas na equidade e no acesso. Fazemos muitas mudanças, ULS, ACES, USF, PPP, reforma das Urgências, dos cuidados primários, dos cuidados continuados, mas, na maior parte delas, não sabemos que resultados tiveram.» E para Luís Campos, «temos que saber, porque este não conhecimento é uma forma de desperdício». E detalhou: «As ULS, que são das experiências mais extraordinárias que há a nível internacional de integração de cuidados com nova forma de financiamento... Não sabemos quais os seus resultados.» Em relação às redes, «de Urgência, hospitalares, etc., cada grupo, cada comissão fez a sua rede independentemente das outras e, neste momento, é um emaranhado: ACES que têm vários hospitais, hospitais que têm vários ACES. Porquê? Às vezes porque os secretários de Estado não falavam um com o outro…», apontou o director do serviço de Medicina IV do CHLO... link 

TM 01.10.12

O ministro andou a perder tempo com o Mendes Ribeiro e não ouviu quem devia.

HH PPP, 1.º semestre 2012

Resultados operacionais, Junho 2012 link

HH SNS, resultados 1.º semestre 2012

1º A comparação que fez dos HH em PP com Barreiro e Setúbal faz pouco sentido visto que estes são hospitais pouco eficientes, daí a vantagem enorme que os PP têm em alguns indicadores. 

2º Relativamente aos Resultados operacionais por hospital e por região. Mais que o RO o que é importante é o seu valor relativo face á receita operacional, isto ainda é mais verdade porque os HH têm diferentes dimensões. Envio-lhe em anexo uma análise simples nestes termos - como havia metas para a redução da despesa operacional juntei uma coluna. Vê-se que continua a haver melhores resultados a norte e centro e que no sul há muitos HH "desastre", repare que os prejuízos da ARS LVT representam 79% do total!!! 
Abraço, 
A Dias Alves

0) Comparar PPP com HH Barreiro e Setúbal??? Como são muito ineficientes não faz sentido

1) Os HH das regiões do Norte e do Centro têm equilibrio financeiro, por regra, ao contrário dos HH das restantes regiões. ARSLVT representa 79% do prejuízo global.

2) Há 8 HH seriamente desequilibrados (> 10% neg), representam 30% dos HH mas os seus RO negativos (77 milhões) são 62% do total de prejuízos operacionais (124 milhões).

3) Há 17 HH em 41 (41,5%) com RO que podem considerar-se positivos.  

A.Dias Alves