Cancro, resultados deixam muito a desejar

A conclusão global é positiva: em 2012 conseguiu-se o melhor valor de sempre no tempo de espera por cirurgias no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a maior parte dos hospitais a conseguir tratar os doentes em apenas três meses, bem abaixo do prazo máximo de nove meses previsto na lei. Mas, quando se analisam com mais atenção os dados do Relatório da Actividade Cirúrgica Programada, ontem divulgado, percebe-se que os resultados ainda deixam muito a desejar na área mais sensível, a do cancro: no ano passado, mais de um quinto dos doentes oncológicos (21,7%) foi operado acima do tempo máximo recomendado na legislação, e, entre estes, 15,3% eram mesmo considerados prioritários.

Na oncologia, os tempos máximos de espera previstos na lei são bem mais curtos do que nas outras áreas — oscilam entre os dois meses e os 15 dias, consoante a gravidade do caso. O problema é que, se em 2012 a percentagem dos doentes tratados fora do prazo legal diminuiu face ao ano anterior, a proporção dos prioritários operados fora do prazo aumentou (era de 13,6% em 2011). 

“Actualmente já conseguimos gerir bem o tratamento das situações normais. Agora, o grande desafio é fazer isso também na área oncológica, onde não temos melhorado tanto quanto gostaríamos”, admitiu ao PÚBLICO Pedro Gomes, o cirurgião que coordena o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, programa lançado em 2004 para combater as listas de espera. “No cancro é preciso tratar depressa, mas alguns hospitais têm dificuldade em articular os vários exames necessários [antes das cirurgias], como TAC, ressonâncias”, por isso se ultrapassam os prazos para cirurgias, explicou.

Um outro fenómeno que surpreendeu os especialistas foi o de que diminuiu em 2012 o número de doentes com tumores malignos submetidos a cirurgias, quando a evolução demográfica faria antecipar justamente o contrário, devido ao envelhecimento da população e aumento das neoplasias. Um mistério que está a ser investigado, revela Pedro Gomes, que presume que isto possa eventualmente estar relacionado com problemas de acesso às primeiras consultas, no caso de doentes que residem no interior do país, porque o tratamento do cancro se faz sobretudo nos grandes centros. “Não sei se as dificuldades de deslocação e os encargos que os doentes passaram a ter com os transportes terão contribuído para retirar alguma procura. Se estes doentes estiverem a chegar mais tarde aos hospitais, podem estar a chegar com neoplasias em estádios mais elevados, já sem indicação para cirurgia”, reflecte. ...

JP 28.06.13

No 1.º trimestre de 2013, os CSP realizaram menos 552.340 consultas (-6,9%) em comparação com igual período de 2012. Neste ano, os CSP realizaram -1.446.882 (-4,7%) relativamente a 2011. Só daqui a um bom par de anos vamos saber a verdadeira dimensão do escavacanso provocado por esta política de saúde de aumento insensato das taxas moderadoras.

Relatório da Actividade Cirúrgica – Ano 2012

... Em 2012, em média, os doentes esperaram três meses para serem operados e 15% foram atendidos fora dos prazos máximos previstos. Isto apesar de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estar a enviar cada vez mais doentes tanto para os hospitais convencionados, com protocolo ou em regime de parceria público-privada.

Os dados que fazem parte do Relatório da Actividade Cirúrgica Programada mostram que ao todo em 2012 houve 534.415 operados, quando em 2006 eram 345.321, o que representa um crescimento de quase 50%. Ainda assim, enquanto em 2006 só 7,5% dos doentes tinham sido encaminhados para sistemas privados, no último ano esta percentagem subiu para 16,7%. Este aumento em percentagem corresponde a uma passagem de cerca de 26 mil doentes enviados para o privado para cerca de 89 mil doentes. Ou seja, mais do que triplicou o número de doentes enviados pelo SNS para hospitais convencionados, com protocolo ou em regime de parceria público-privada. 

 Os dados mostram que tem vindo a baixar o número de pessoas que são operadas em hospitais públicos através de remunerações alternativas, nomeadamente pelo pagamento de incentivos. De momento há ainda 166.798 pessoas inscritas à espera de uma cirurgia, um número que caiu 7,5% face ao ano passado e 24,6% em relação a 2006 – o que tem sido conseguido com a ajuda do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), criado em 2004. ...

JP 26.06.13

Das 534 mil cirurgias realizadas em 2012, 75% efectuaram-se em hospitais públicos, 8% em ULS, 7% em PPP, 5% em hospitais convencionados e 5% em hospitais protocolados.

SIGIC, a carecer de vigilância muito activa

«Apesar da crise temos conseguido manter a estabilidade em termos de acesso. Temos que ter aqui uma vigilância muito activa porque em situações difíceis é sempre possível ocorrerem derrapagens. Claro que o objectivo seria melhorar mais o acesso ...» Pedro Gomes, coordenador do SIGIC TSF, 23/10/12 link 

Mediana do tempo de espera (TE) cirúrgico dos doentes do SNS foi de 3,30 meses no primeiro semestre de 2012. A 30 de Junho do corrente ano, 53% dos utentes na LIC estavam em espera há mais de três meses, o que representa um aumento de 2,5% face ao período homólogo. link  Este tempo de espera variou significativamente em função do distrito de residência. Os utentes que mais esperaram foram os distritos de Viseu, Faro, Setúbal e Coimbra com tempos de espera acima dos 4 meses medianos. 

Entende-se a preocupação do coordenador do SIGIC. Com cortes sucessivos, impostos pela troika e não só, é de esperar que as condições de acesso dos portugueses aos cuidados de saúde se degradem nos próximos anos. Quando Paulo Macedo já estiver de regresso ao seu local de trabalho de acolhimento.

Teófilo ameaça

Privados ameaçam deixar de fazer cirurgias do SNS.

É um aviso: o presidente da associação que representa os hospitais privados em Portugal diz que estes podem deixar de fazer algumas cirurgias ao abrigo do programa de combate às listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), devido à diminuição de preços decretada no início deste mês. Se esta ameaça se concretizar, as listas e o tempo de espera para cirurgia no SNS - que em 2011 já tinham aumentado - poderão crescer mais. 

"Algumas cirurgias deixam de ter qualquer viabilidade para serem prestadas no privado" face à nova tabela de preços das operações efectuadas ao abrigo do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia), o programa de combate às listas de espera, afirmou ontem o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, em entrevista à agência Lusa. 

A nova tabela prevê uma diminuição média da ordem dos 10%, que, nalguns casos, pode ir até aos 20%. "Determinadas cirurgias" não poderão, "mercê do seu custo (superior ao preço), ser feitas nos hospitais privados", disse Teófilo Leite, sem especificar quais. Por exemplo, o preço de uma cirurgia às cataratas (uma das intervenções mais frequentes) baixa cerca de 100 euros. 

Pelo contrário, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, antecipou uma reacção diferente dos hospitais das instituições de solidariedade social: "A nossa forma de reagir [à descida de preços] é operar, operar, operar [...]. Se o Estado pede a nossa colaboração através de um programa para ajudar as pessoas, cá estamos para ajudar". 

Respondendo à ameaça do representante dos hospitais privados, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, assegurou também que "ninguém deixará de ser operado se precisar" e frisou que o Governo está a definir "um conjunto de regras que criam condições para que a capacidade de resposta nos hospitais públicos seja maior e ainda mais aproveitada". 

175 mil em lista de espera 

A portaria que baixou a tabela de preços das cirurgias link estipula que os hospitais públicos passam a ser financeiramente responsáveis "pela realização atempada" de toda a sua actividade cirúrgica. O que significa que pagarão a factura sempre que for necessário mandar doentes para o sector convencionado. Resta saber como é que isto vai funcionar na prática. O número de pessoas a aguardar por uma cirurgia nos hospitais públicos aumentou no ano passado em mais de 16 mil pessoas, indicam os últimos dados sobre listas de espera. Em Dezembro de 2011, aguardavam por uma operação no SNS mais de 175 mil pessoas, o que colocou as listas de espera ao mesmo nível de 2008, numa inversão da tendência de descida que se sentia desde esse ano. 

Teófilo Leite adiantou ainda que a procura dos hospitais privados tem estado a crescer a um ritmo médio de 10% ao ano, um movimento explicado em parte devido ao aumento das taxas moderadoras no SNS. Quem tiver seguro de saúde ou beneficiar de um subsistema de saúde (como a ADSE) e não estiver isento de taxas moderadoras no SNS acaba por pagar menos num hospital privado do que num público (a taxa moderadora cobrada desde Janeiro numa urgência polivalente ascende a 20 euros), justifica. Alguns dos cerca de 50 hospitais privados até "já estão saturados e a precisar de fazer obras de expansão", ilustra Teófilo Leite. Os clientes dos hospitais privados têm sobretudo seguros de saúde (40%) ou pertencem a subsistemas (outros 40%). JP 24.09.12 link 

No meu entender o presidente da Associação Portuguesa dos Hospitais Privados (APHP) está a fazer bluff. As coisas não são bem como o eng.º Teófilo as pinta. 

Esteve bem o Ministro da Saúde em responsabilizar financeiramente as administrações dos hospitais "pela realização atempada" de toda a actividade cirúrgica. O que significa que pagarão a factura sempre que for necessário mandar doentes para o sector convencionado. 

Tentar a rentabilização plena de recursos, redução do envio de doentes para os privados, parece-me um objectivo de ouro dos hospitais públicos. 

Por outro lado, o número de episódios para os quais foram emitidos vales cirurgia no âmbito do SIGIC tem decrescido todos os anos desde 2008. (110 / 70 mil) link 

O dramático deste desafio é que a Lista de Inscritos em Cirurgia (LIC) 2012/2013 não pode aumentar mais (cresceu 2% em 2011).