Certo dia um senhor adquiriu uma casa, em fase adiantada de construção, numa praia algarvia, por troca com uma sua vivenda, também no Algarve, a uma empresa de construção que tinha como sócio um seu amigo de infância e que, mais tarde, se tornou administrador de empresas do BPN.
Inicialmente não pagou sisa (actual IMT)já que, curiosamente, as duas partes atribuíram às propriedades o mesmo valor (135.000 €).
Em cumprimento do Código da Sisa, as Finanças, após uma segunda avaliação, atribuíram à nova casa um valor de 216.330 € que obrigou o senhor a pagar 8.133€.
Mas a 2ª avaliação teve como pressuposto que na propriedade de 1891 metros quadrados estava construída uma moradia de 318 m2 quando, afinal, estava lá outra com uma área bruta de 620m2.
Um jornalista mais “curioso” quis tirar o caso a limpo e pediu a consulta do processo de avaliação às Finanças que recusaram, invocando sigilo Fiscal.
O jornalista intentou depois uma acção judicial para tentar consultar os documentos. Um Tribunal Fiscal defendeu que os dados eram confidenciais, um Tribunal Administrativo entendeu que deveria prevalecer a intimidade privada de sua Excelência e o STA não encontrou “qualquer erro grosseiro ou decisão descabida” que impusesse a revisão da aplicação do direito.
Moral da história? Nenhuma. É uma história sem Moral.
Meneses Correia, 05.12.12
