Propaganda bem oleada

O ministro da saúde, ao que tudo indica, pretende descartar-se do Centro de Reabilitação do Norte (CNR), através da concessão da sua gestão à Santa Casa da Misericórdia do Porto, por ajuste directo, um negócio garantido por financiamento do estado de 27 milhões de euros até 2016. Esta decisão macaca é suficiente para a distinção do "sobe e desce" do JP com setas azuis para cima (JP 10.08,10).

Uma outra notícia, do mesmo dia, merecedora de setas vermelhas para baixo, passa em claro aos avaliadores da popular rubrica (uma espécie de ranking para quem só lê as gordas):

«Há cada vez mais doentes com cancro a pagar do seu bolso os medicamentos para a doença. Nos primeiros seis meses do ano, e contrariando a descida na venda de remédios em geral, as farmácias já venderam mais 17 mil embalagens para tratamentos oncológicos do que em 2011 e mais 10 mil do que no ano passado.»

«Desta maneira, por mais que se diga o contrario, nao se defende o SNS. A sustentabilidade nao se esgota em retórica financeira. A dimensão ética e humana tem de enquadrar os princípios e os valores da politica. O contrario disto e uma qualquer outra coisa que nada tem que ver com justiça e equidade.» ACF, comentário do facebook.

Privatização da Saúde e as Misericórdias

... O Estado vai gastar mais de 27 milhões de euros até 2016, se a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) assumir a gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CRN), como está a ser negociado. Este é o valor da despesa estatal previsto na versão final da proposta para a gestão do CRN que a Santa Casa entregou à Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e a que o PÚBLICO teve acesso. A SCMP pretende ainda atender no centro de reabilitação “outros segmentos de clientes” que não os do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para rentabilizar a estrutura. … JP 10.08.13

… Questão diferente é a possível concessão da gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CNR) à Santa Casa da Misericórdia do Porto, que já apresentou uma proposta ao ministro da Saúde. Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro não confirmou que está a preparar um diploma legal para poder fazer uma espécie de ajuste directo neste caso. Admitiu apenas que “está a trabalhar num diploma legal” para “enquadrar a relação entre as instituições do sector social (como as Misericórdias) e do SNS, no quadro da complementaridade que é conferida àquelas entidades na Lei de Bases da Saúde”. Nesse âmbito, acrescenta, estão previstas, entre outras, “disposições reguladoras dos tipos de acordos a estabelecer com entidades do sector social”.

“É muito estranho o que está a acontecer, não há transparência no processo, desconhecem-se estudos, não se sabe por que razão não há um concurso público aberto a todas as entidades com conhecimento na área da reabilitação”, critica o ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte Fernando Araújo. O Governo teve um período de dois anos “que era mais do que suficiente” para analisar e negociar este processo, diz. O CRN está preparado para abrir desde o Verão de 2012. Em Março, Paulo Macedo comprometeu-se a abri-lo até ao final deste ano, o que implicaria, disse então, excluir a abertura de um concurso público internacional, porque isso “demoraria dois anos e tal”.  JP 09.08.13

Privatização da Saúde e a ajuda das Misericórdias 

Em pleno Agosto, aproveitando a distracção dos portugueses a banhos, sempre com a maior prudência, corre a notícia de que o senhor ministro da saúde pretende entregar de mão beijada a concessão da gestão do Centro de Reabilitação do Norte (CNR) à Santa Casa da Misericórdia do Porto, um negócio de 27 milhões de euros (2016), pagos, como habitualmente, pelos nossos impostos, e dispensa de concurso.

O pacote de facilidades, que o ministro da saúde parece apostado em conceder, inclui ainda a devolução de cerca de três dezenas de hospitais públicos às santas casas, a primeira fatia, pronta a avançar, constituída por Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia e Serpa.

Perante a indignação do presidente da  Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Artur Osório: «Ao “agir ao arrepio das regras do mercado, o Governo não está a contribuir para a defesa do interesse público”, lembrando que já manifestou vontade de se candidatar à gestão de hospitais do SNS, “através de concursos públicos, mediante caderno de encargos devidamente elaborado”. Segundo  o presidente da APHP, o método utilizado pelo ministro da saúde (ajuste directo) não permite apurar se as entidades têm experiência ou competência para gerir hospitais modernos, “como algumas Misericórdias inclusive reconhecem não ter”.»

Sobre esta matéria tem  razão o presidente da APHP, não fosse o facto de Portugal, ultimamente, mais parecer  transformado numa verdadeira república das bananas onde hospitais modernos não fazem sentido.  Por sua vez, o ministro da saúde, a coberto da Lei de Bases da Economia Social, parece apostar nas Misericórdias como parceiro preferencial (vaselina) do processo de privatização da Saúde em curso.

Abiraterone or the ‘NICE’ story ?…

“No princípio era o verbo”… 

1. Tirada bíblica que se aplica às trapalhadas do MS. E o princípio foi - como suspeitou desde o início - um polémico ‘PARECER SOBRE UM MODELO DE DELIBERAÇÃO PARA FINANCIAMENTO DO CUSTO DOS MEDICAMENTOS’, lavrado pela CNECV, em Set 2012. link Com peregrinas especulações sobre ‘racionamento de custos’ em contraponto com a consensual ‘racionalização de despesas’. Mas existe um parágrafo (Introdução, pág. 3 link) nesse parecer que ‘adivinha’ – sem o acautelar nas conclusões – situações que, neste momento, poderão estar a acontecer ao no SNS. Escreve-se aí: “O ponto está em que se passe do actual racionamento implícito – que muitos defendem há décadas como eticamente e politicamente inaceitável (Sulmasy, 1992) e que está ao sabor de contingências múltiplas, por vezes unilaterais, dos clínicos ou de outros decisores hospitalares – para uma escolha e racionamento explícito e transparente, em diálogo com os cidadãos que devem ser informados (porque nada substitui a participação democrática), para que assim se mantenha intacta a confiança dos doentes nos profissionais de saúde e no SNS e maximize a responsabilidade dos decisores”. 

Na verdade, o ‘caso abiraterona’ que colocou sob fogo a introdução de medicamentos inovadores no âmbito oncológico e trouxe à liça a posição concertada dos IPO (Lisboa, Porto e Coimbra) evidencia a probabilidade de existir por detrás um percurso deveras sinuoso. Apenso a isso o País assiste ao desenvolvimento de um macabro ‘ping-pong’ acerca das responsabilidades pela recusa do fármaco nessas instituições no meio do qual se encontra indefeso um habitual sujeito: o doente. link 

2. De facto, em todo este imbróglio nenhum membro das Comissões de Farmácia e Terapêutica – órgão em que o MS fundamenta as medidas de não-administração do fármaco abiraterona link - veio a terreiro defender esta ‘posição’ de princípio. Aqui falta o tal verbo. E ficamos por tentativas de explicações por parte de cidadãos que – independentemente da sua formação - exercem presentemente funções administrativas em instituições do SNS ou cargos associativos em organizações profissionais. 

Voltemos ao concreto, isto é, à recusa de administração, por parte dos 3 IPO, do acetato de abiraterona a doentes portadores de carcinoma prostático metastizado. O percurso desta nebulosa situação é, pelo que se pode dedutivamente depreender, complexo e sinuoso. 

 O acetato de abiraterona passou o crivo da Agencia Europeia dos Medicamentos (EAM) link e da Food and Drug Administration (FDA) link, que aprovaram (ambos em 2011) a sua introdução no mercado, com a indicações para o uso no cancro avançado da próstata. 

Depois de divulgadas estas autorizações as mesmas seriam, numa primeira fase, bloqueadas pelo NICE (National Institute for Clinical Excellence) que recusou a sua administração, no âmbito do serviço de saúde inglês (NHS) link; link nos citados doentes baseando-se numa confusa e insidiosa argumentação à volta do binómio custo/benefício. Um artigo publicado no The Telegraph, em Fev. 2012, documenta bem esta confusa situação e as múltiplas reacções que foram surgindo, relativas à decisão inicial do NICE sobre este fármaco link, bem como várias tomadas de posição de reputados oncologistas britânicos link 

3. Na realidade, a argumentação usada pelo NICE para rejeitar a introdução deste fármaco no NHS não conseguiu escamotear a qualificação de ‘ser muito onerosa’ (‘too expensive for NHS’) link passando para a opinião publica o carácter ‘economicista’ desta decisão. 

Após um percurso conflituoso (nomeadamente com organizações profissionais, opinion makers, órgãos de comunicação social e utentes do NHS) a terapêutica com abiraterona no cancro avançado da próstata (após quimioterapia) é autorizada pelo NICE em Maio 2012 (três meses a pós a sua rejeição) link 

Portugal (através dos órgãos competentes) resolveu colar-se à decisão primitiva (de recusa) do instituto inglês, cujas habilidades em ‘deturpar evidências’, relativamente a alguns fármacos oncológicos (e não só), já vem de longe link; link; link. E mesmo após a derrogação do ‘racionamento’ preliminar os persistem metódicas dúvidas sobre a efectividade de um fármaco já usado em toda a Europa. 

Depois, a chicana que somos obrigados a assistir. Passado quase ano e meio Portugal ‘esqueceu-se’ ou ‘adiou’ (será que vamos saber qual a verdadeira motivação?) fazer o impositivo ‘up-date’ sobre o referido fármaco. Hoje, estamos confrontados com uma discussão sobre questões que aparentemente estão cientificamente ultrapassadas e de certo modo requentadas. Persistimos a defender convicções derrogadas sendo de suspeitar se também aqui não pretendemos estar para além da restritiva NICE. 

Não vai ser fácil explicar esta história. Na verdade, ficámos mergulhados (e imobilizados) nos constrangimentos à volta do seu custo acalentando dúvidas sobre eficiência e , finalmente, apoiados por uma implacável burocracia de fachada técnico-científica. 

 Esta não é uma história muito ‘NICE’. 

E-Pá!

Dois pesos e duas medidas

Não há duvida que a Troika e a crise condicionaram e muito a liberdade de informação e de análise em Portugal. Um dos casos mais paradigmáticos é o do sector da saúde. Passados mais de dois anos de governo os factos são incontornáveis:  Mais défice, mais divida (apesar do reforço orçamental para pagamento de dividas), hospitais subfinanciados, descapitalizados, sujeitos a uma tortura orçamental absurda, racionamento explicito e implícito, medidas administrativas avulsas, caos informático,  falta sistemática de medicamentos nas farmácias,  desvio compulsivo de doentes para o privado, trapalhadas sem fim na reforma hospitalar, redução do acesso nos cuidados primários, destruição do sector do medicamento, contas mais trapalhonas que nunca, desmotivação e fuga dos profissionais, novela da MAC, demissão do presidente da ARS do Algarve, ACSS à beira da implosão,  PPP's à deriva, entre tantas outras situações. 

E perante tudo isto o que fica? 

Tudo a correr muito bem. Há quem diga até que é a melhor área do governo. 

Convencionou-se que era assim. Então, assim será. 

Talvez seja verdade que vale mais cair em graça do que ser engraçado...

Agora, senhores jornalistas, comentadores, opinadores e palpitadores, que estamos perante um sério caso de dois pesos e duas medidas, estamos. Se um décimo disto se passasse com Correia de Campos o arraial que já teria sido montado... 

Olinda

RNCCI, relatório 2012

Implementação e Monitorização da Rede Nacional de  Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Relatório Final   link

Desde Outubro de 2006, data da assinatura dos primeiros acordos integrados nas experiências  piloto até Dezembro de 2012 foram implementados um total de 5911 lugares de internamento, tabela acima.

Desnatação e retórica

O ex-ministro Correia de Campos considera que os grupos privados não têm competência para gerir hospitais públicos porque a sua lógica é "fazer o máximo número de actos possíveis, com boa ou má qualidade, desde que não se note".

Em entrevista à agência Lusa, o ex-ministro da Saúde do Governo socialista reagiu, desta forma, à intenção manifestada pelo presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) de gerir os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente consultas, cirurgias e até 80% das camas. link

 De uma forma progressiva, defendeu Artur Osório, “o Estado deve ir alienando parte do seu sector produtivo para um sector privado concorrencial”.

 “Já ouço afirmações dessas há mais de 30 anos e que eu saiba nenhum desses grupos se ofereceu para administrar o Hospital de Santa Maria, os Hospitais Universitários de Coimbra ou sequer o de Viseu”, disse Correia de Campos, para quem estas são “manifestações puramente retóricas”.

 Questionado sobre esta hipótese, o ex-ministro considerou que os grupos privados não têm “competência e capacidade” para o fazer. “Ai de nós”.

 “A lógica da gestão privada nos hospitais não é a lógica do sector público. A lógica da gestão privada é poupar o máximo possível, fazer o máximo número de actos possíveis, com boa ou má qualidade, desde que não se note”,.

 Para António Correia de Campos, “em coisas sérias, vitais, que venham já referenciadas por outros hospitais (...), não é o sector privado que sabe fazer isso, é o público, como sempre”.

 Esta gestão dos hospitais privados por grupos privados colocaria ainda “problemas técnicos no pagamento e financiamento dos serviços”, na opinião de Correia de Campos.

 “Por que tabelas iríamos pagar esses actos? Se a tecnologia e mão-de-obra incorporada nos actos mais diferenciados é muito mais dispendiosa do que a aplicada em actos mais corriqueiros, aqui resultaria um enriquecimento da parte dos prestadores dos actos mais rotineiros e um prejuízo imenso os que tivessem a seu cargo os actos mais difíceis”.

 A isto, disse, “chama-se desnatação. Como é muito fácil induzir procura no sector da saúde, haveria sempre alguém, ou uma peça exterior ou interior ao sistema, que desnataria os actos mais simples para o sector privado, deixando a nata para o sector privado e os detritos para o sector público”.

JN 03.08.12

Mais um presidente patusco tipo Alberto João. Os privados, apesar de tudo, mereciam melhor. Depois queixam-se que não os levamos a sério.

Clara

Constantino Sakellarides

"Governo vai ter muita dificuldade em fazer a reorganização hospitalar"

Constantino Sakellaridesconsidera que fazem falta na saúde medidas "transformativas" que assegurem a manutenção do Serviço Nacional de Saúde. O futuro do Serviço Nacional de Saúde está em xeque e a sua continuidade depende mais de "medidas transformativas" do que de "cortes transversais". Quem o diz é o presidente da Fundação para a Saúde e ex-director-geral da Saúde, Constantino Sakellarides, que critica a falta de preparação do Governo.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem futuro? Há condições para mantê-lo?
Todas as instituições portuguesas estão em risco. Ou a situação portuguesa e europeia se modifica ou seremos a curto prazo um País de consumidores que consomem mais ou menos aquilo que lhes oferecem, mas que não determinam o que lhes oferecem. Aqueles que não podem pagar aceitam a assistência do Estado de terceira qualidade. 
A sustentabilidade do SNS passa por mais cortes de despesa?

Os cortes não são sinónimo de ganhos de eficiência e muitos deles são até sinónimo de perda de eficiência a prazo. O que precisamos é de maior eficiência com transformação. Por exemplo, o nosso sistema de saúde é montado para agudos. A tendência universal é dar importância ao trajecto dos doentes. Ou seja, é importante gerir o trajecto das pessoas. O que interessa é que o trajecto seja de tal forma desenhado que no fim do trajecto haja bons resultados com menor preço.
A questão é que o Governo precisa de dar respostas rápidas. Tem metas e prazos a cumprir.
A principal razão não é essa. A principal razão é que não estão preparados. A qualidade do programa deste Governo é tremendamente má. Os partidos preocupam-se em adquirir o poder, mas não se preocupam em preparar para governar. Com uma boa preparação conciliariam respostas imediatas e começariam a preparar as outras medidas. Por exemplo, a reforma dos cuidados de saúde primários precisa de ser revisitada, passados 10 anos, e todas as áreas precisam de medidas de curto prazo e de medidas transformativas, mas não feitas por amadores. Paulo Macedo é uma pessoa inteligente, mas enquanto não aprende comete erros que depois não reconhece. 
O ministro é amador?
É injusto dizer que o ministro é amador, mas a preparação foi amadora. A pessoa ou vai para o Governo e tem isto preparado, e consegue conciliar medidas a curto prazo com outra visão mais a prazo, ou não consegue fazê-lo em cima da guerra. 
Isso é visível na questão da reorganização hospitalar, a medida mais estrutural do memorando para a saúde. Anda a marcar passo...
Pois. E não pode ser. Isso não pode estar preparado agora. Um Governo que entra tem de ter ideias sobre isso, pois precisa de uma análise cuidadosa, precisa de saber quais os comportamentos previsíveis dos actores sociais e como se ultrapassam. 
Mas acha que este governo a vai conseguir levar a cabo?
Vai ter muita dificuldade.
Porquê?
Primeiro, hoje em dia não faz sentido fazer uma reforma hospitalar sem simultaneamente redesenhar o trajecto dos doentes. Há aqui um erro de concepção logo a começar. Mas há também uma coisa chamada de ciclo político: no primeiro ano consegue-se fazer, no segundo também, no terceiro com dificuldade, no quarto não se faz nada porque o Governo está muito desgastado. Daí a necessidade de preparação de um Governo. As coisas fundamentais para transformar têm de ser feitas nos dois primeiros anos. Se não consigo fazer nos dois primeiros anos, não consigo avançar.
E se lhe pedisse para elencar uma ou duas medidas positivas?
O conjunto da política do medicamento, apesar de ter deformações e os efeitos terem começado antes deste Governo, tem de ser seguido com bastante determinação e é um campo difícil. Outro aspecto importante foi o ministro da Saúde ter conseguido junto das Finanças dinheiro para amortizar dívida e isso não é fácil. 
E qual a medida mais negativa?
Os cortes transversais em serviços são sempre problemáticos se não há tempo para adaptação. 
A grande maioria dessas medidas está inscrita no memorando. É possível continuar a cumprir com ele?
É possível cumprir assim. Se é preciso cortar a gente corta, sem olhar para as consequências. A primeira coisa a fazer logo em 2011 era ter avaliado o impacto das medidas na saúde. Não se fez.
A qualidade do SNS baixou desde a chegada da troika?
Temos relatos que nos obrigam a pôr a questão… 
Mas o ministério continua a ver isso como relatos apenas…
A resistência para o insucesso é muito grande quando há um processo de intervenção destes. Ninguém admite insucessos. 
Na semana passada saíram dois estudos que mostram que o aumento das taxas não criou bloqueios ao acesso.
Mas não provam. O facto de não se conseguir comprovar o efeito não quer dizer que ele não exista. Nós sabemos que o efeito não é universal. A hipótese de partida é se há grupos da população portuguesa que são afectados.
O ministro da Saúde é um dos mais populares do Governo. A que se deve?
De uma forma geral os ministros da saúde não têm sido muito impopulares, pelo menos nos dois primeiros anos [risos]. Paulo Macedo é uma pessoa inteligente e tem boa imagem pública. As pessoas pensam que é uma pessoa interessada, inteligente, competente e com espírito de missão, portanto um ministro de qualidade. E as pessoas respeitam um ministro de qualidade mesmo que não concordem com ele. Além disso tem a fama e o proveito de ser ouvido no Governo e isso conta muito. 
A sua forma de estar também ajuda?
Sim. Não está sempre a falar e quando fala dá boas notícias. Há uma estratégia de comunicação no Ministério, facilitada pelo facto de Paulo Macedo ter conseguido ir buscar dinheiro para as dívidas e ter conseguido que os cortes na saúde praticamente não se verificassem em termos reais este ano. Isto permitiu-lhe dizer que protege a saúde, o que é objectivamente verdade. 
Então e defeitos? 
Peca por uma certa auto-suficiência. Enche-se de convicção e as pessoas com muita convicção tornam-se menos receptivas a ouvirem. Ouve pouco aquilo que não está na caixinha e tem o inconveniente de um ministro independente. Sabe qual é? Os partidos metem-lhe a máquina à volta e ele é menos livre do que parece.
Mas isso nota-se na sua acção?
Não tenho dúvidas. Há coisas que não consegue fazer porque não tem máquina para o fazer, mas claro que não reconhece. Pode ser um ministro inteligente, mas acaba por ser puxado pela pouca inteligência do sistema que o rodeia. Os efeitos reais das suas intenções são muito menores do que ele gostaria.
Macedo está a ser o melhor ministro da Saúde dos últimos anos?
É muito difícil fazer comparações. Depende muito do contexto. Não temos tido maus ministros, o que eles não têm é uma máquina que lhes permita tomar decisões rapidamente. As transformações de fundo que precisamos para sustentar o SNS exigem um aprofundamento de decisões que não são feitas em cima do campo de batalha.

JN 11 Julho 2013