Ministro das arábias

O ministro da saúde, após o episódio "sai não sai" do governo e da mega operação de propaganda  do combate à fraude em parceria com a colega da justiça, viajou para a Arábia Saudita.  link  (com Paulo Macedo, num ápice, a Saúde parece ter-se transformado num antro digno da saga Miami Vice).  link 

Instado pelos jornalistas a comentar o recente chumbo do TC,  Paulo Macedo preferiu nada adiantar.  Certamente a congeminar mais uns tantos cortes a eito destinados a compensar a reposição de subsídios dos funcionários do seu ministério conforme decisão do TC.

Derrota vergonhosa

...Cavaco Silva foi derrotado de forma estrondosa. E a sua falta de estatura moral e política é um peso insuportável para o país. A sua decisão de não pedir a fiscalização preventiva de um orçamento que padecia, ostensivamente, de várias inconstitucionalides, levou a que, no momento em que estão a ser negociadas novas condições com os nossos credores, o país esteja a discutir uma possível queda do Governo e as medidas que terão de ser tomadas para substituir as que foram chumbadas pelo TC. A sucessão de acontecimentos, desde a apresentação do orçamento de Estado, mostra até que ponto esta coligação de direita está a prejudicar o país. O sonho de Sá Carneiro - uma maioria, um Governo, um presidente - é na realidade um pesadelo do qual não vemos maneira de acordar. Cavaco Silva ajudou Passos Coelho a chegar a primeiro-ministro, e é refém voluntário desta decisão, será até ao fim. Ontem, antes de se conhecer a decisão do TC, confirmou isso mesmo, ao afirmar que esta não era a altura de haver eleições. Faça o que o Governo fizer, Cavaco não o vai deixar cair. Podem falhar largamente todas as previsões orçamentais, destruirem a economia, manterem uma atitude de humilhante subserviência perante a UE e os nossos credores, podem apresentar orçamentos não só inexequíveis e mal construídos como ilegais à luz da lei fundamental do país, que Cavaco será o último garante deste Governo. Cavaco não preside aos destinos do país, preside aos seus próprios interesses e aos do partido a que sempre pertenceu. A pátria que se lixe, é um pormenor da grandiosa história pessoal de Cavaco Silva. No nosso momento mais difícil, não temos estadistas, mas sim ratos de porão a comandarem o barco. Triste destino, o nosso. 

Sérgio Lavos 06.04.13 link

... Aliás, se se pudesse falar, a propósito de uma decisão do TC, em vitórias e derrotas, tratar-se-ia de uma derrota clamorosa para o Presidente da República. Porque veio tornar ainda mais claro que deveria ter solicitado a fiscalização preventiva do OE 2013, permitindo que o assunto ficasse resolvido desde janeiro. E porque no seu pedido o PR se concentrava naquilo que considerava ser a grande injustiça sobre os pensionistas com reformas mais elevadas, desvalorizando o corte dos subsídios a funcionários e pensionistas. Outra relativa surpresa do acórdão é "chumbar" a taxa sobre subsídios de doença e desemprego.

Jorge Reis Novais, Constitucionalista  DN 06.04.13  link

O PR não existe e não tomará qualquer iniciativa para protecção dos portugueses. O plano está traçado. Cavaco  faz parte, com Passos Coelho, Gaspar e Portas, da clique de executores do plano de liquidação das conquistas de Abril.

Cheira a Abril

Relvas está de saída: Saio apenas e só por entender que já não tenho condições anímicas para continuar. Sei que só a história me julgará convenientemente e com distância..link

Paulo Macedo diz não ter pedido para sair: O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse ontem não ter pedido ao primeiro-ministro para abandonar o Governo. link

Certo é que a  «demissão de Relvas associada ao que saberemos amanhã da decisão do Tribunal Constitucional, só pode ter uma consequência: a demissão, nos próximos dias, do governo» link

artwork luís veloso

Palavras para quê?

A notícia de hoje do Diário Económico veio dar razão àqueles que, desde há muito tempo, alertaram para a mentira orçamental das contas da saúde. É muito fácil criticar os governos anteriores com um discurso do género “descobrimos a cana para o foguete”. Desde o primeiro orçamento deste governo se percebeu que o exercício político consistia numa desorçamentação extrema e absurda fazendo cavalgar a ideia de um imenso despesismo e de uma grande incompetência gestionária. O tiro saiu pela culatra aos “estrategas” políticos deste governo. 

Cedo se percebeu o agravamento das tendências de endividamento e de sufoco operacional traduzidas em gritantes dificuldades de acesso e de qualidade. A tolerância, nunca vista, da comunicação social foi ajudando a tapar o sol com a peneira. Ao mesmo tempo uns teóricos irrealistas sem nenhuma experiência do terreno ou alguma prova dada no concreto inventavam uns estudos à medida proclamando ganhos potencias de larguíssimas centenas de milhões de euros para ministro e pagode iludir.

Em dia de moção de censura, baixinho e de soslaio é anunciada a capitulação de uma estratégia orçamental meramente administrativista, cega e sem nenhum resultado concreto na despesa estrutural. Para cúmulo ainda mandaram o ex-ministro Luís Filipe Pereira liderar mais um grupo de trabalho para entreter o mais possível a decisão sobre o Hospital Oriental. Aqui assim falamos de gestão danosa – política e económica. Não convém a muitos lobbies fazer o novo hospital porque será reduzir em mais de metade o ganho de muitos interesses e, além disso, comprometeria a sobrevivência dos agónicos operadores privados.

Bem vinda seja a moção de censura ao governo mais incompetente, mais incapaz e mais bluffista da história da Democracia.

Carlos Silva

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Hospitais vão receber balão de oxigénio de 862 milhões de euros 

Diário Económico, Catarina Duarte o3.04.13

Governo vai aumentar capital dos hospitais e libertar verba para pagar dívidas aos fornecedores. 

Os hospitais empresa (EPE) vão receber este ano um balão de oxigénio no valor de 862 milhões de euros. O Ministério da Saúde prepara-se para aumentar o capital dos hospitais EPE que têm fundos próprios negativos em 430 milhões de euros, sabe o Diário Económico.

Por outro lado, serão transferidos para os hospitais outros 432 milhões de euros destinados ao pagamento de dívidas vencidas a fornecedores. O aumento de capital funcionará, no fundo, como um perdão de dívida, através da extinção dos créditos que estas entidades têm junto do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS, por uma contrapartida de um aumento de capital do Estado nestes mesmos hospitais. Esta medida abrangerá os hospitais com fundos próprios negativos, que são mais de metade dos 33 centros hospitalares existentes hoje no país.

A operação não afectará o valor do défice orçamental porque, de acordo com as regras de Bruxelas, é considerada uma operação sobre activos e passivos. Porém, este tipo de operações financeiras têm um impacto negativo na dívida pública. O Fundo de Apoio aos Pagamentos do SNS foi criado em 2006 com um montante de 200 milhões de euros, mas foi sendo reforçado ao longo dos anos. O fundo é formado por capital público e capital subscrito pelos próprios hospitais EPE. O objectivo era emprestar dinheiro aos hospitais de forma a que estes pudessem garantir os pagamentos atempados aos fornecedores. 

SNS, reforma da rede de cuidados

Ou a arte de bem encanar a perna à rã.

Enquanto este governo “tem-te-não-caias” aguarda pelo chumbo do tribunal constitucional (1), o ministério da saúde, ano e meio após a publicação do relatório Mendes Ribeiro link, nomeou mais dois grupos de trabalho para desenvolver o estudo da reforma da rede. 

1.º Grupo de Trabalho (GT) «para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.» link 

 2.º GT para avaliar as necessidades de camas de UCI e a situação dos blocos operatórios. 

«Avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de UCI em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).» link 

«Avaliação da situação nacional dos Blocos Operatórios em Portugal Continental, no que se refere aos seguintes itens: (i) analisar comparativamente as diferenças inter -regionais de otimização do BO, considerando os vários indicadores constantes no Relatório Final, (ii) identificar os principais desajustamentos, (iii) identificar as possíveis causas de desajustamento (e.g. adequação de recursos humanos, adequação da produtividade, adequação da capacidade física instalada, adequação da ocupação do BO) e (iv) propor as medidas necessárias com vista à melhoria global do funcionamento dos BO.» link

Lá para Julho / Agosto teremos os relatórios prontos para discussão pública. E as férias de verão. Vai não vai, estaremos em cima do Natal. Se o governo, entretanto, não tiver caído, talvez seja,então, oportuno nomear novo GT. Para melhorar/esclarecer/desenvolver as conclusões dos anteriores relatórios. 
Não será isto excelente demonstração da arte de bem encanar a perna à rã! 

 (1) Portugal está à espera de Cavaco Silva, que está à espera do Governo, que está à espera do chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado, que está à espera do chumbo da moção de censura do PS para saber: se vai haver crise política; se vai haver remodelação governamental; que funções vai o Estado Português ter e deixar de ter; que cortes permanentes de despesa pública serão feitos; se o IGCP consegue lançar e colocar uma emissão de Obrigações do Tesouro a dez anos. link

Debate 06 Abril 2013

TC, rapidez não é critério

O Grupo PT apresentou a proposta 15 minutos depois de o concurso ter sido lançado, mas o Tribunal de Contas considera que rapidez não deve ser critério de desempate. Os convites para apresentação de propostas foram introduzidos no dia 09 de Março às 12:29 horas. A PT acedeu ao convite passados dois minutos e às 12:47 horas apresentava a sua proposta.

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto ao contrato entre uma empresa do grupo Portugal Telecom (PT) e a Direcção-Geral da Saúde (DGS) para a exploração, durante três anos, da Linha Saúde 24, de aconselhamento e triagem de saúde pública. O consórcio da PT foi seleccionado por ter sido o mais rápido a apresentar a sua candidatura, cerca de 15 minutos depois de o convite ter sido colocado na plataforma electrónica do Governo, explica o TC, em sentença não transitada em julgado.

O último critério de selecção estabelecido em caso de desempate neste concurso internacional no valor de 17,8 milhões de euros (sem IVA) era o da ordem de entrega. E foi este que acabou por determinar o resultado final. Os juízes conselheiros do TC não entendem, em primeiro lugar, por que razão “se impediu ou desvalorizou” a possibilidade de apresentação de propostas de valor inferior a 17,8 milhões de euros, o que limita “a concorrência” e pode “ter alterado o resultado financeiro do contrato”, e questionam a adequação dos critérios de desempate. 

JP 01.04.13

Efectivamente, neste caso, rapidez (na apresentação de propostas) não deve ser critério. Mais rápido que a sombra é história de quadradinhos. Entre ficção e realidade, entre Luckys e Daltons, cá vamos andando.